Assinatura representa uma etapa necessária para o início dos procedimentos de pagamento dos projetos culturais. Secretaria de Cultura também anuncia que três novos proponentes classificados serão convocados para preenchimento de vagas.
A Prefeitura Municipal de Poconé, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, informa que todos os proponentes habilitados no Edital de Chamamento Público nº 007/2026 – Fomento Cultural, referente à Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), deverão comparecer à sede da Secretaria na próxima terça-feira, 10 de novembro de 2026, para realizar a assinatura do respectivo Termo de Execução Cultural.
A convocação representa mais uma etapa do processo de seleção e habilitação dos projetos culturais contemplados com recursos da Política Nacional Aldir Blanc, iniciativa do Governo Federal, por meio do Ministério da Cultura, executada no município pela Secretaria Municipal de Cultura.
A assinatura do Termo de Execução Cultural é uma etapa necessária para a formalização dos compromissos relacionados aos projetos habilitados, permitindo o encaminhamento dos procedimentos administrativos necessários ao pagamento dos recursos destinados às iniciativas culturais.
Local e data para assinatura
Os proponentes habilitados deverão comparecer presencialmente à Secretaria Municipal de Cultura, conforme as informações abaixo:
-
Data: 10 de novembro de 2026 (terça-feira).
-
Local: Secretaria Municipal de Cultura de Poconé.
-
Endereço: Avenida Aníbal de Toledo, s/n, bairro Bom Pastor, Poconé/MT.
-
Finalidade: Assinatura do Termo de Execução Cultural.
A Secretaria reforça a importância do comparecimento dos proponentes habilitados, considerando que a formalização do documento integra os procedimentos necessários para a continuidade da execução dos projetos culturais.
Três novos proponentes serão convocados
A Secretaria Municipal de Cultura também informa que, em decorrência das inabilitações registradas no processo, três novos proponentes classificados no resultado final de seleção serão convocados em breve para ocupar as vagas correspondentes.
A convocação observará rigorosamente a ordem de classificação estabelecida no resultado final, respeitando a disponibilidade de vagas em cada categoria cultural e os critérios definidos no Edital nº 007/2026.
Os proponentes que aguardam novas convocações devem acompanhar atentamente os canais oficiais de comunicação da Prefeitura de Poconé, onde serão divulgadas as informações e orientações referentes às próximas etapas.
Incentivo à produção cultural de Poconé
O Edital nº 007/2026 integra a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, instituída pela Lei Federal nº 14.399/2022, que busca fortalecer o setor cultural brasileiro por meio de investimentos e do apoio à realização de projetos artísticos e culturais.
Em Poconé, o processo contempla diferentes segmentos e manifestações culturais, incluindo música, dança, artesanato, artes visuais, cultura popular e tradicional, entre outras expressões que integram a identidade e o patrimônio cultural do município.
A iniciativa contribui para ampliar as oportunidades aos agentes culturais, incentivar a produção artística e valorizar os saberes, as tradições e a diversidade cultural poconeana.
A Prefeitura de Poconé, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, reforça a importância do cumprimento das etapas estabelecidas no edital e orienta todos os participantes a acompanharem as publicações oficiais, garantindo acesso às informações sobre o andamento do processo.
Atenção, proponentes habilitados: a assinatura do Termo de Execução Cultural será realizada no dia 10 de novembro, na Secretaria Municipal de Cultura.
