A Prefeitura Municipal de Poconé, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, torna público, nesta quarta-feira (28), o resultado preliminar da fase de habilitação do Edital de Chamamento Público nº 007/2026 – Fomento Cultural, realizado com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB).
O edital tem como objetivo apoiar e incentivar projetos culturais no município, contemplando diferentes manifestações artísticas e culturais, contribuindo para a valorização dos artistas, produtores culturais e das tradições poconeanas.
Nesta etapa, foram apresentados os resultados de habilitação de 37 propostas culturais, sendo 32 habilitadas e cinco inabilitadas, conforme a documentação exigida no edital.
A relação oficial apresenta os nomes dos proponentes, os projetos inscritos, as categorias culturais, as médias finais e a situação preliminar de habilitação de cada proposta.
Prazo para apresentação de recursos
Os proponentes que desejarem contestar o resultado preliminar poderão apresentar recurso no prazo de três dias úteis, contados a partir da publicação do resultado, conforme previsto no inciso III do artigo 9º da Lei Federal nº 14.903/2024.
Os recursos deverão ser protocolados presencialmente na Secretaria Municipal de Cultura, localizada na Avenida Aníbal de Toledo, s/n, bairro Bom Pastor, em Poconé, das 7h30 às 11h.
A Secretaria Municipal de Cultura reforça a importância de que todos os participantes consultem atentamente o resultado preliminar, observando sua situação e as informações disponibilizadas no documento.
A divulgação representa mais uma etapa do processo de fomento cultural, que busca fortalecer a diversidade artística, preservar as manifestações tradicionais e incentivar a produção cultural no município.
Confira o documento completo
O documento oficial com o resultado preliminar de habilitação do Edital nº 007/2026 estará disponível em anexo a esta matéria, contendo a relação completa dos proponentes, projetos, notas e respectivas situações de habilitação.
A Prefeitura de Poconé reafirma seu compromisso com a transparência e com a valorização da cultura local.
