A Prefeitura de Poconé, em parceria com a Secretaria Municipal de Educação e com a Secretaria Municipal de Ação Social, Emprego e Renda, apoiou a realização do programa Defensoria Até Você – Edição Quilombola, promovido pela Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPEMT), que marcou a retomada dos atendimentos itinerantes em 2026 no Distrito de Nossa Senhora Aparecida do Chumbo.
A ação foi realizada na Creche Municipal Vovó Teófila, em Poconé/MT, no sábado (21/02), das 10h às 17h, e no domingo (22/02), das 8h às 17h, reafirmando o compromisso da DPEMT de estar presente dentro dos territórios, especialmente junto às populações historicamente invisibilizadas, como as comunidades quilombolas e moradores da zona rural.
O mutirão foi realizado com o apoio da Prefeitura de Poconé, de parceiros institucionais e também da Associação Quilombola do Chumbo, que solicitou a realização da ação no distrito, reforçando a importância da escuta ativa e da construção de políticas públicas em diálogo com a própria comunidade.
Durante os dois dias, foi ofertada uma ampla estrutura de serviços, promovendo acesso à justiça, cidadania, inclusão social e regularização documental. Entre os atendimentos disponibilizados estiveram:
-
Atendimento jurídico
-
Isenções para emissão de 2ª via de certidões
-
Emissão de RG
-
Emissão e regularização de CPF
-
Emissão e regularização de título de eleitor
-
Cadastro no CAD Único
-
Atendimento do INSS
-
Exames de DNA
-
Manicure e pedicure
Além dos serviços sociais e jurídicos, a programação contou com momentos de valorização da autoestima da população e com a apresentação cultural do Grupo Pérola Negra, composto por moradores do próprio distrito, fortalecendo a identidade cultural da comunidade quilombola.
Os trabalhos eleitorais foram coordenados pelo Cartório da 4ª Zona Eleitoral, que disponibilizou cadastramento biométrico, alistamento eleitoral (primeiro título), revisão de dados cadastrais, transferência de domicílio eleitoral, emissão de segunda via do título e guia para recolhimento de multa eleitoral, além da possibilidade de regularização da situação eleitoral.
A comunidade quilombola do Chumbo conta com cerca de 900 eleitores aptos ao voto. No município de Poconé, são 25.190 pessoas regularizadas, das quais 24.442 (97,03%) já possuem biometria coletada. Ainda existem 748 eleitores (2,97%) que precisam realizar o cadastramento biométrico.
De acordo com a chefe do Cartório da 4ª ZE, Mayra Caceres Barbosa de Oliveira, o mutirão é fundamental para garantir direitos políticos e inclusão social:
“O mutirão de atendimento eleitoral em comunidades rurais e quilombolas, realizado em parceria com a Defensoria Pública, é fundamental para garantir o acesso à cidadania, à informação e aos direitos políticos de pessoas que, muitas vezes, enfrentam dificuldades de deslocamento e acesso aos serviços públicos.”
Durante o atendimento, a Justiça Eleitoral levou toda a estrutura necessária, com servidor e kit biométrico padronizado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), permitindo que o eleitor saísse do mutirão já com o título eleitoral em mãos e orientação para baixar o aplicativo e-Título.
A vice-prefeita de Poconé, Camila Barbosa Moreira Silva, destacou a importância da ação para os moradores da zona rural:
“É uma satisfação muito grande receber essa ação no distrito. A ideia é alcançar as pessoas mais humildes, que não têm condições de se deslocar até a cidade. Aqui elas têm acesso rápido aos serviços da Defensoria e também de parceiros, como o TRE. Isso é muito válido para o nosso município.”
A realização do mutirão contou ainda com o apoio de parceiros institucionais como a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), INSS, POLITEC, Receita Federal e Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), fortalecendo a presença do poder público dentro do território quilombola.
Com a primeira edição do ano realizada em Nossa Senhora Aparecida do Chumbo, a DPEMT reforça sua missão de garantir acesso à justiça de forma humanizada, descentralizada e efetiva. A Prefeitura de Poconé reafirma seu compromisso com ações que promovam cidadania, inclusão, dignidade e valorização cultural para todas as comunidades do município.
