A Prefeitura Municipal de Poconé, por meio da Secretaria de Planejamento e Administração, informa à população e aos servidores públicos municipais que foi publicado o Decreto nº 117, de 13 de outubro de 2025, que altera o Decreto nº 002/2025, responsável por estabelecer os feriados e pontos facultativos do ano de 2025 no âmbito do município.
Conforme o novo decreto, a data do “Dia do Servidor Público” foi alterada para o dia 31 de outubro (sexta-feira), sendo considerado ponto facultativo nas repartições públicas municipais. A medida visa garantir melhor organização administrativa e adequação do calendário funcional.
Além disso, o decreto também exclui o ponto facultativo anteriormente previsto para o dia 8 de dezembro, data dedicada à celebração de Nossa Senhora da Conceição.
Os demais dispositivos do Decreto nº 002/2025 permanecem inalterados.
A Prefeitura reforça seu compromisso com a transparência e a boa gestão pública, mantendo o respeito aos servidores e assegurando o funcionamento dos serviços essenciais durante os períodos de ponto facultativo.
📎 O decreto completo está disponível para consulta e download no arquivo abaixo desta publicação.