A Prefeitura Municipal de Poconé, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento e Administração, informa à população as datas de feriados e pontos facultativos previstos no calendário da Administração Pública Municipal para os próximos meses de 2026.
As datas estão estabelecidas no Decreto Municipal nº 001, de 05 de janeiro de 2026, que dispõe sobre os feriados nacionais, estaduais e municipais, além dos pontos facultativos previstos no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta. publicação decreto 001
De acordo com o calendário, entre outubro e dezembro estão previstas as seguintes datas:
• 07 de outubro, quarta-feira: Nossa Senhora do Rosário, feriado municipal;
• 12 de outubro, segunda-feira: Nossa Senhora Aparecida, feriado nacional;
• 30 de outubro, sexta-feira: ponto facultativo em comemoração ao Dia do Servidor Público, celebrado em 28 de outubro;
• 02 de novembro, segunda-feira: Dia de Finados, feriado nacional;
• 15 de novembro, domingo: Proclamação da República, feriado nacional;
• 20 de novembro, sexta-feira: Dia da Consciência Negra, feriado nacional;
• 08 de dezembro, terça-feira: Nossa Senhora da Conceição, ponto facultativo;
• 24 de dezembro, quinta-feira: véspera de Natal, ponto facultativo;
• 25 de dezembro, sexta-feira: Natal, feriado nacional;
• 31 de dezembro, quinta-feira: ponto facultativo. publicação decreto 001
A divulgação antecipada do calendário permite que a população possa se organizar em relação ao funcionamento das repartições públicas municipais e aos atendimentos administrativos.
A Prefeitura ressalta que os serviços considerados essenciais e indispensáveis não são abrangidos pela suspensão prevista no decreto, garantindo a continuidade dos atendimentos necessários à população. publicação decreto 001
O Decreto Municipal nº 001/2026 estará disponível em anexo nesta matéria para consulta completa da população.
A Administração Municipal já realizou alterações pontuais no Decreto nº 001/2026 ao longo do ano por meio de atos posteriores, como ocorreu em abril e junho. As datas acima correspondem às previsões do decreto-base para o período de outubro a dezembro. Poconé
Prefeitura Municipal de Poconé
Secretaria Municipal de Planejamento e Administração
