Durante a manhã desta quinta-feira (21/07), o Prefeito Municipal Tata Amaral, juntamente com o Presidente da Câmara Municipal de Dirigentes Lojistas de Poconé (CDL) e demais membros e representantes, estiveram reunidos visando encontrar medidas para reprimir, o problema da venda e oferta de produtos e serviços oferecidos na região, por ambulantes clandestinos no município. A demanda apresentada pelo CDL, tem por objetivo evitar que vendedores e prestadores de serviços ambulantes, fiquem na região, após o vencimento do período permitido emitido em seu alvará, prejudicando não só os comércios locais, como também, a arrecadação municipal, uma vez que o período de duração para permanência no município expire e o indivíduo continue realizando a venda do seu produto ou serviço, sem o consentimento e a documentação necessária expedida pelos órgãos responsáveis. Na oportunidade, o gestor municipal destacou que novas medidas já estão sendo elaboradas para combater a irregularidade na questão dos vendedores ambulantes clandestinos que estiverem desenvolvendo suas funções no município, tendo em vista que recentemente, novos ficais tributários foram empossados via concurso público e já estão passando por uma capacitação, podendo assim, melhorar e tornar frequente, as fiscalizações em todo o âmbito municipal. Além dos ambulantes, as fiscalizações também serão realizadas junto aos órgãos responsáveis, em todos os veículos que realizam o transporte de pessoas via intermunicipal (taxistas), para que os que ainda persistem em realizar o serviço de forma ilegal, sofram as devidas penalidades impostas por lei. Participando da reunião, estiveram presentes o Procurador Jurídico e Fiscal da Prefeitura, Lucas Gouvêia, a Secretaria de Planejamento e Administração, Viviane Lemes e o Diretor Municipal de Tributos, Manoel Sotero.
Fonte: ASSIM
Autor: ASSIM