Na manhã desta quarta-feira (08/02), o Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Econômico, Amaral Junior, esteve reunido com os representantes do Instituto de Terras de Mato Grosso (INTERMAT), para uma importante reunião de alinhamento, referente ao processo de regularização fundiária das Cohabs Nova, Santa Tereza e André Maggi, em Poconé (104 km da capital Cuiabá). A ação faz parte dos trabalhos que vem sendo realizados, graças ao Termo de Cooperação Técnica firmado pela prefeitura, junto ao instituto, dando continuidade ao processo de regularização fundiária em todos os bairros do município. De acordo com o Secretário da SEDUE, o objetivo é atender mais de 1.500 famílias de Poconé. Na ocasião, estiveram presentes, o Diretor de Regularização Fundiária Urbana da Intermat, Erivelto Vieira Nunes e a Gerente de Projetos Urbanísticos, Janice Maria Silva Braga, bem como o Diretor de Desenvolvimento Urbano e Econômico, Antônio Vaz e o Coordenador de Projetos e Programas - Gestor do Aeródromo de Poconé, Lucas Carmo. De acordo com o Erivelto, a atual gestão tem entregues os títulos definitivos de forma registrada, buscando acabar com esse passivo que se encontra hoje em nome do Governo do Estado e tem feito a transferência das propriedades, para o particular sempre acompanhando a lei da reurb, que é o que da conformidade jurídica, ou seja, formaliza, estruturas de habitação, terrenos, empreendimentos e outras formas existentes na prática, até então irregulares. O Secretário ressaltou que o levantamento das peças técnicas para busca das matriculas junto ao cartório, já estão sendo providenciadas, para que possam dar prosseguimento a regularização dos referidos bairros do município. Vale ressaltar também que todo o procedimento se dará através do título definitivo registrado gratuitamente. Amaral Jr conclui que esse trabalho vem tendo grande avanço graça a união do Executivo através do Prefeito Tata Amaral do Judiciário através da Dra. Katia Juiza da Comarca de Pocone, dos cartórios do nosso município, do Intermat e da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso onde nosso município é referência no Estado de Mato Grosso na Regularização Fundiária.
Fonte: ASSIM
Autor: ASSIM