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Notícias
JUN
07
07 JUN 2023
Equipe da Secretaria Municipal de Cultura Participa do Encontro de Gestores Municipais de Cultura - Lei Paulo Gustavo
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Na última quarta-feira (07/06), a equipe da Secretaria Municipal de Cultura marcou presença no Encontro de Gestores Municipais de Cultura de Mato Grosso, promovido em parceria com o Ministério da Cultura. O evento teve como objetivo principal apresentar as principais regras da Lei Paulo Gustavo, bem como fornecer orientações sobre a ferramenta de adesão e esclarecer dúvidas acerca de sua execução. Além disso, contou com a participação de convidados especiais, como representantes do TCE-MT, CGE-MT, SEFAZ-MT, Procuradoria do Estado e Assembleia Legislativa. A Secretária Municipal de Cultura, Mariana Pereira, destacou a importância desse encontro para os produtores culturais e para a cultura local. "A Lei Paulo Gustavo é uma conquista significativa para o setor cultural, uma vez que estabelece medidas de apoio e incentivo às atividades artísticas e culturais em todo o país. Participar desse encontro é fundamental para estarmos alinhados com as diretrizes e possíveis oportunidades que a lei proporciona, garantindo assim o desenvolvimento e fortalecimento da cultura em nossa cidade", afirmou Mariana. Durante o evento, os gestores municipais tiveram a oportunidade de discutir e trocar experiências sobre a implementação da Lei Paulo Gustavo em seus respectivos municípios. Foram abordados temas como os critérios de elegibilidade, as modalidades de projetos culturais contemplados, os prazos de execução e prestação de contas, entre outros aspectos relevantes para a utilização dos recursos disponíveis. A presença de representantes de órgãos como o TCE-MT, CGE-MT, SEFAZ-MT, Procuradoria do Estado e Assembleia Legislativa foi essencial para esclarecer eventuais dúvidas e fornecer diretrizes claras sobre a aplicação dos recursos destinados à cultura. Essa colaboração interinstitucional fortalece a efetividade da Lei Paulo Gustavo, garantindo transparência e fiscalização adequada na utilização dos recursos públicos. Na oportunidade, a secretária reafirmou o compromisso da atual administração em apoiar e fomentar o cenário cultural local, buscando sempre a valorização dos artistas e produtores culturais. A participação no Encontro de Gestores Municipais de Cultura - Lei Paulo Gustavo demonstra o empenho e a dedicação da equipe em se manter atualizada e capacitada para aproveitar ao máximo os benefícios trazidos por essa importante legislação. Com a disseminação das informações e o diálogo entre gestores e órgãos responsáveis, a expectativa é que a Lei Paulo Gustavo contribua significativamente para a expansão e fortalecimento do setor cultural em todo o estado de Mato Grosso, impulsionando a produção artística e promovendo a diversidade cultural.
Fonte: ASSIM
Autor: ASSIM