Desde o dia 1º até o dia 30 deste mês (junho) a Prefeitura Municipal de Poconé está realizando o recadastramento de todos os taxistas registrados no município, por meio do Departamento Municipal de Tributos. Recentemente, foi realizado um levantamento no qual informou que Poconé, possui cerca de 70 taxistas, sendo destes até o início do recadastramento, somente 09 legalizados junto à Prefeitura Municipal. No DECRETO Nº 058 DE 01 DE JUNHO DE 2021, fica determinado que em cumprimento as legislações em vigor, dentro do prazo de até 30 dias a contar de primeiro de junho de 2021, seja apresentado o Requerimento de Renovação das Permissões de Táxi Urbano, Junto ao Departamento Municipal de Tributos, sob pena de cassação, bem como, a convocação dos permissionários da prestação do serviço público de transporte de passageiro individual urbano (táxi) que estão em situação irregular, no Departamento de Tributos (em horário comercial), objetivando a sua regularização junto a Prefeitura Municipal de Poconé. (Leia o Decreto completo no site da Prefeitura Municipal de Poconé). Dentro desses 30 dias os interessados deverão entrar em conato com as equipes que estarão à disposição dos taxistas, para realização dos procedimentos e renovação de alvará, de modo que os mesmos não percam a autorização para continuar disponibilizando os serviços de transporte municipal local. No entanto, apesar das divulgações em redes sociais e demais meios de comunicação oficiais da Prefeitura, consta no registro do Diário Oficial que, somente seis taxistas procuraram o setor da Prefeitura Municipal nos últimos dias visando o recadastramento. Portanto, os demais interessados têm somente 12 dias para realização da situação cadastral no qual a não realização, poderá acarretar no indeferimento definitivo do direito de exercer a profissão no município de Poconé;
Fonte: ASSIM
Autor: Jonathan Cruz