{"dados":[{"nome":"Abrigo institucional Alie Costa Ferreira Gomes","assunto":"Assist\u00eancia Social","sobre":"<p><strong>ABRIGO INSTITUCIONAL ALICE COSTA FERREIRA GOMES<\/strong><\/p>\r\n\r\n<p><strong>O que &eacute; o Servi&ccedil;o:<\/strong><\/p>\r\n\r\n<p>A entidade de abrigo deve estar registrada no Conselho Municipal de Assist&ecirc;ncia Social e da Crian&ccedil;a e Adolescente.<\/p>\r\n\r\n<p>Papel dos agentes institucionais: Os agentes institucionais t&ecirc;m atribui&ccedil;&otilde;es e responsabilidades diferenciadas, detalhadas no regimento interno ou estabelecidas nas normas da institui&ccedil;&atilde;o ou ainda conforme sua especificidade t&eacute;cnica. Por&eacute;m, todos devem trabalhar com a finalidade de garantir o cumprimento dos direitos da crian&ccedil;a e do adolescente e a efetiva&ccedil;&atilde;o do plano de trabalho.<\/p>\r\n\r\n<p><strong>2. P&uacute;blico e Servi&ccedil;o Ofertado<\/strong><\/p>\r\n\r\n<p>P&uacute;blico alvo: Crian&ccedil;as e Adolescentes de 0 a 17 anos 11 meses e 29 dias.<\/p>\r\n\r\n<p>Abrigo: Acolhimento provis&oacute;rio com capacidade m&aacute;xima para 20 crian&ccedil;as e adolescentes por unidade. O servi&ccedil;o deve ter aspecto semelhante ao de uma resid&ecirc;ncia e estar inserido na comunidade, em &aacute;reas residenciais, oferecendo ambiente acolhedor e condi&ccedil;&otilde;es institucionais para o atendimento com padr&otilde;es de dignidade.<\/p>\r\n\r\n<p>Espa&ccedil;o de prote&ccedil;&atilde;o: o Programa de abrigo jamais substituir&aacute; a fam&iacute;lia, mais dever&aacute; oferecer prote&ccedil;&atilde;o, carinho e valores para sua forma&ccedil;&atilde;o. Deve-se levar sempre em conta que a crian&ccedil;a n&atilde;o veio para a institui&ccedil;&atilde;o porque quis, mas por alguma situa&ccedil;&atilde;o que a impede de conviver com sua fam&iacute;lia.<\/p>\r\n\r\n<p>Provis&oacute;rio: o tempo de perman&ecirc;ncia da crian&ccedil;a\/adolescente na institui&ccedil;&atilde;o deve ser sempre o menor poss&iacute;vel, entretanto n&atilde;o se deve colocar essa quest&atilde;o como &ldquo;meta&rdquo;, pois o objetivo &eacute; primeiramente fortalecer a fam&iacute;lia para que ela possa receber a crian&ccedil;a\/adolescente, evitando a reincid&ecirc;ncia.<\/p>\r\n\r\n<p>Excepcional: o acolhimento institucional deve ser encarado como uma condi&ccedil;&atilde;o excepcional na vida da crian&ccedil;a ou do adolescente. O desejado &eacute; que ela\/ele possa conviver com sua fam&iacute;lia (ou fam&iacute;lia substituta, se for o caso) e aprenda a lidar com as mazelas e os conflitos decorrentes da vida em fam&iacute;lia.<\/p>\r\n\r\n<p>A Equipe T&eacute;cnica do Programa de Acolhimento dever&aacute; contar com equipe multidisciplinar, composta por assistentes sociais, psic&oacute;logos, pedagogos, cuidadores e outros profissionais.<\/p>\r\n\r\n<p>Todos os agentes devem trabalhar de forma integrada e todos devem ser ouvidos visando o melhor atendimento &agrave;s crian&ccedil;as e aos adolescentes acolhidos.<\/p>\r\n\r\n<p>Atividades desenvolvidas: Passeios, Oficinas L&uacute;dicas (Futebol, boz&oacute;, Jogo de perguntas e respostas, Jogo de Tabuada), Aulas de Refor&ccedil;o Escolar, ping e pong.<\/p>\r\n\r\n<p><strong>3. Formas de Acesso:<\/strong><\/p>\r\n\r\n<p>O acesso ao Acolhimento Institucional para Crian&ccedil;as e Adolescentes se d&aacute; por determina&ccedil;&atilde;o do Poder Judici&aacute;rio e por requisi&ccedil;&atilde;o do Conselho Tutelar. Nesse caso, a autoridade competente dever&aacute; ser comunicada, conforme previsto no Artigo 93 do Estatuto da Crian&ccedil;a e do Adolescente.<\/p>\r\n\r\n<p>Endere&ccedil;o: Rua Espiridi&atilde;o da Costa Marques, n&ordm; 86, Bairro: Centro<\/p>\r\n\r\n<p><strong>Coordena&ccedil;&atilde;o: Juliane Praxedes Bastos<\/strong><\/p>\r\n\r\n<p><strong>E-mail:&nbsp; abrigoalicecosta@hotmail.com<\/strong><\/p>\r\n\r\n<p><strong>Telefone: 65-40428433<\/strong><\/p>\r\n","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Auriculoterapia","assunto":"Sa\u00fade","sobre":"Auriculoterapia:<br \/>\r\n<br \/>\r\nO que &eacute; o Servi&ccedil;o?<br \/>\r\n<br \/>\r\n&Eacute; uma especialidade da acupuntura caracterizada pela utiliza&ccedil;&atilde;o de pontos especificamente nas orelhas para o tratamento de sintomas comuns associados &agrave;s diferentes patologias.<br \/>\r\n<br \/>\r\nRequisitos, documenta&ccedil;&atilde;o e informa&ccedil;&atilde;o para solicitar o servi&ccedil;o.<br \/>\r\n<br \/>\r\nDocumento oficial com foto ou certid&atilde;o de nascimento e Cart&atilde;o SUS;<br \/>\r\n<br \/>\r\nEm caso de menor que 18 anos, &eacute; necess&aacute;rio que esteja acompanhado pelo respons&aacute;vel<br \/>\r\n<br \/>\r\nPrazo para presta&ccedil;&atilde;o do servi&ccedil;o:<br \/>\r\n<br \/>\r\nConforme agendamento, num prazo m&aacute;ximo de 15 dias.<br \/>\r\n<br \/>\r\nEndere&ccedil;o: Academia de Sa&uacute;de<br \/>\r\n<br \/>\r\nTravessa 21 de Abril S\/N&ordm; Bairro Jo&atilde;o Godofredo<br \/>\r\n<br \/>\r\nTelefone: 3345-2775<br \/>\r\n<br \/>\r\nHor&aacute;rio de Atendimento: Segunda a Sexta<br \/>\r\n<br \/>\r\n07:00h &agrave;s 11:00h e 13:00h &aacute;s 17:00h<br \/>\r\n<br \/>\r\nD&uacute;vidas: Secretaria Municipal de Sa&uacute;de<br \/>\r\n<br \/>\r\nTelefone: 3345-2534<br \/>\r\n<br \/>\r\n&nbsp;","formaDeResposta":"","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"C.A.C. - CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDAD\u00c3O","assunto":"Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento","sobre":"<strong>C.A.C - Centro de Atendimento ao Cidad&atilde;o<\/strong><br \/>\r\n<strong>O que &eacute; o servi&ccedil;o:<\/strong><br \/>\r\n<strong>O C.A.C. <\/strong>&eacute; um local de atendimento p&uacute;blico que re&uacute;ne servi&ccedil;os de diferentes entidades num &uacute;nico espa&ccedil;o onde o cidad&atilde;o tem acesso a in&uacute;meros servi&ccedil;os da administra&ccedil;&atilde;o central, local e que prestam&nbsp;servi&ccedil;os de claro interesse p&uacute;blico. A&nbsp;popula&ccedil;&atilde;o &eacute; atendida com a presta&ccedil;&atilde;o dos servi&ccedil;os do:<br \/>\r\n-<strong>Programa de Prote&ccedil;&atilde;o e Defesa do Consumidor (Procon),<\/strong><br \/>\r\n-<strong>Pol&iacute;cia T&eacute;cnica e Identifica&ccedil;&atilde;o Oficial (Politec), com confec&ccedil;&atilde;o de documentos de identidade (RG),<\/strong><br \/>\r\n<strong>-Setor de Patrim&ocirc;nios do munic&iacute;pio<\/strong><br \/>\r\n<strong>-Carteira de Reservista<\/strong>, atrav&eacute;s da <strong>Junta Militar do munic&iacute;pio<\/strong>, que tamb&eacute;m funciona no local.<br \/>\r\n<strong>-Secretaria de Esporte e Lazer<br \/>\r\n- Central de regula&ccedil;&atilde;o - sec. de saude<br \/>\r\n- CRAS (bolsa familia, CAD, Habita&ccedil;&atilde;o, Programa crian&ccedil;a feliz)<br \/>\r\n- Gerencia de Frotas<br \/>\r\n- Almoxarifado<br \/>\r\n- Sala do Empreendedor (SEBRAE)<br \/>\r\n- Tributos<br \/>\r\n- SEFAZ<br \/>\r\n- Ouvidoria Municipal<br \/>\r\n- Ouvidoria SUS<\/strong><br \/>\r\nEste modelo permite servir melhor o cidad&atilde;o, de forma mais r&aacute;pida e pr&oacute;xima na presta&ccedil;&atilde;o dos servi&ccedil;os p&uacute;blicos.<br \/>\r\n<br \/>\r\n<br \/>\r\n<strong>Hor&aacute;rio&nbsp;de&nbsp;atendimento:<br \/>\r\nsegunda-feira&nbsp;a&nbsp;sexta&nbsp;feira<br \/>\r\nDas&nbsp;7:00&nbsp;&aacute;s&nbsp;17:00&nbsp;horas<br \/>\r\ntelefone&nbsp;65-40428433<br \/>\r\nRua Intendente Antonio Jo&atilde;o&nbsp; Centro,&nbsp;Pocon&eacute;-MT,&nbsp;78175-000&nbsp;<\/strong>","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Cadastro \u00danico - CAD","assunto":"Assist\u00eancia Social","sobre":"<p><strong>CADASTRO &Uacute;NICO<\/strong><\/p>\r\n\r\n<p><strong>O que &eacute; o Servi&ccedil;o?<\/strong><\/p>\r\n\r\n<p>O&nbsp;<strong>Cadastro &Uacute;nico<\/strong>&nbsp;&eacute; o instrumento que o Governo usa para registrar e identificar as fam&iacute;lias brasileiras de baixa renda.&nbsp;<br \/>\r\nO Cadastro &eacute; o primeiro passo para que os cidad&atilde;os possam ter acesso a v&aacute;rios programas sociais do Governo Federal, como o Bolsa Fam&iacute;lia - PBF, o Benef&iacute;cio de Presta&ccedil;&atilde;o Continuada &ndash; BPC, a Tarifa social de Energia el&eacute;trica, o Programa minha casa minha vida, entre outros.<\/p>\r\n\r\n<p><strong>Hor&aacute;rio de Funcionamento:<\/strong><\/p>\r\n\r\n<p>segunda a sexta das 07:00 as 11:00 e das 03:00 &agrave;s 17:00hrs<\/p>\r\n\r\n<p><strong>Requisitos, documentos e informa&ccedil;&otilde;es para solicitar o servi&ccedil;o:<\/strong><\/p>\r\n\r\n<p>Para o respons&aacute;vel pela fam&iacute;lia:<\/p>\r\n\r\n<p>- CPF ou T&iacute;tulo de Eleitor;<br \/>\r\n- Se sua fam&iacute;lia for ind&iacute;gena, o respons&aacute;vel pode apresentar o Registro Administrativo de Nascimento Ind&iacute;gena (RANI) ou outros documentos de identifica&ccedil;&atilde;o, como certid&atilde;o de nascimento, certid&atilde;o de casamento, RG ou Carteira de Trabalho.<br \/>\r\n- Se sua fam&iacute;lia for quilombola, o respons&aacute;vel tamb&eacute;m pode apresentar outros documentos de identifica&ccedil;&atilde;o, como certid&atilde;o de nascimento, certid&atilde;o de casamento, RG ou carteira de trabalho.<br \/>\r\nPara as outras pessoas da fam&iacute;lia, apresente qualquer um desses documentos de identifica&ccedil;&atilde;o:<\/p>\r\n\r\n<p>Certid&atilde;o de nascimento, certid&atilde;o de casamento, CPF, RG, carteira de trabalho ou t&iacute;tulo de eleitor.<br \/>\r\n<strong>Documentos que n&atilde;o s&atilde;o obrigat&oacute;rios, mas facilitam o cadastramento:<\/strong><\/p>\r\n\r\n<p>- Comprovante de endere&ccedil;o, de prefer&ecirc;ncia a conta de luz;<br \/>\r\n- Comprovante de matr&iacute;cula escolar das crian&ccedil;as e jovens at&eacute; 17 anos. Se n&atilde;o tiver comprovante, leve o nome da escola de cada crian&ccedil;a ou jovem;<br \/>\r\n- Carteira de trabalho.<\/p>\r\n\r\n<p>Endere&ccedil;o: Rua Tenente Silvio Martins, S\/N, B S&atilde;o Benedito ao lado do Gin&aacute;sio Guido Silva<\/p>\r\n\r\n<p><strong>Gestora: Lucimar Rondon Silva<\/strong><\/p>\r\n\r\n<p><strong>E-mail: cadunico@pocone.mt.gov.br<\/strong><\/p>\r\n\r\n<p><strong>Telefone: 65-40428433<\/strong><\/p>\r\n","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Casa dos Conselhos","assunto":"Assist\u00eancia Social","sobre":"<p><strong>CASA DOS CONSELHOS<\/strong><\/p>\r\n\r\n<p><strong>O que &eacute; o Servi&ccedil;o:<\/strong><\/p>\r\n\r\n<p>A<strong>&nbsp;Casa dos Conselhos de Pocon&eacute;,&nbsp;<\/strong>mant&eacute;m uma estrutura que oferece um referencial para os diversos Conselhos Municipais, articulando reuni&otilde;es solicitadas pelos presidentes de cada Conselho, e regularizando a situa&ccedil;&atilde;o dos mesmos, contando com uma secret&aacute;ria executiva, e uma sala pr&oacute;pria sediada&nbsp;<\/p>\r\n\r\n<p><strong>Conselhos Ativos:<\/strong><\/p>\r\n\r\n<p><strong>CONSELHO MUNICIPAL DE ASSIST&Ecirc;NCIA SOCIAL - CMAS<\/strong><\/p>\r\n\r\n<p><strong>Presidente:&nbsp;Silvia F&aacute;tima da Silva<\/strong><\/p>\r\n\r\n<p><strong>Vice-presidente:&nbsp;Am&acirc;ncio Gomes de Arruda<\/strong><\/p>\r\n\r\n<p><strong>CONSELHO MUNICIPAL DE HABITA&Ccedil;&Atilde;O - CMH<\/strong><\/p>\r\n\r\n<p><strong>EM ATUALIZA&Ccedil;&Atilde;O<\/strong>&nbsp;<\/p>\r\n\r\n<p><strong>CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIAN&Ccedil;A E DO ADOLESCENTE &ndash; CMDCA<\/strong><\/p>\r\n\r\n<p><strong>Presidente: Alisson Roberto da Silva Santos<\/strong>&nbsp;<\/p>\r\n\r\n<p><strong>CONSELHO MUNICIPAL DE PROMO&Ccedil;&Atilde;O DE IGUALDADE RACIAL - COMPIR<\/strong><\/p>\r\n\r\n<p><strong>Presidente:&nbsp;<\/strong>Jusiane Luiza de Lima Silva<\/p>\r\n\r\n<p><strong>Vice-presidente: Elza de Lima<\/strong><\/p>\r\n\r\n<p><strong>CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - CMDM<\/strong><\/p>\r\n\r\n<p><strong>EM ATUALIZA&Ccedil;&Atilde;O<\/strong><\/p>\r\n\r\n<p><strong>CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA &ndash; CMDPI<\/strong><\/p>\r\n\r\n<p><strong>EM ATUALIZA&Ccedil;&Atilde;O<\/strong><\/p>\r\n\r\n<p><strong>Hor&aacute;rio de atendimento:<\/strong><\/p>\r\n\r\n<p>Segunda &agrave; sexta-feira das 07:00 &aacute;s 11:00 hrs e das 13hrs &agrave;s 17hrs<\/p>\r\n\r\n<p>Endere&ccedil;o: Rua Salvador Marques n&ordm; 26, Bairro: Centro CEP: 78175-000<\/p>\r\n\r\n<p><strong>E-mail:&nbsp;casadosconselhos.pocone@hotmail.com <\/strong><\/p>\r\n\r\n<p><strong>Telefone: (65) 40428433<\/strong><\/p>\r\n","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Centro de Conviv\u00eancia da Melhor Idade - CCI ","assunto":"Assist\u00eancia Social","sobre":"<p><strong>CCI - Centro de Conviv&ecirc;ncia da Melhor Idade<\/strong><\/p>\r\n\r\n<p><strong>O que &eacute; o Servi&ccedil;o:<\/strong><\/p>\r\n\r\n<p>O&nbsp;<strong>Centro de Conviv&ecirc;ncia para Idosos (CCI)<\/strong>&nbsp;&eacute; um espa&ccedil;o que oferece diversas atividades gratuitas que contribuem no processo de envelhecimento saud&aacute;vel, no desenvolvimento da autonomia e de sociabilidades, no fortalecimento dos v&iacute;nculos familiares e do conv&iacute;vio comunit&aacute;rio e na preven&ccedil;&atilde;o de situa&ccedil;&otilde;es de risco social. Dentre as muitas atividades realizadas na institui&ccedil;&atilde;o&nbsp; podemos citar: atividades f&iacute;sicas e cognitivas, dan&ccedil;as, oficinas, curso de bordado, curso de pintura em tecido, curso de patchwork, atendimentos de fisioterapia e academia ao ar livre<\/p>\r\n\r\n<p>Quinzenalmente, s&atilde;o&nbsp;realizados o baile dos idosos<\/p>\r\n\r\n<p>Atendimentos:<\/p>\r\n\r\n<p>Segunda a Sexta-feira das 07:00 &agrave;s 11:00 e das 13:00 &agrave;s 17:00 horas<\/p>\r\n\r\n<p>Endere&ccedil;o: Rua Manoel Benedito de Arruda, Bairro santa Tereza s\/n Pocon&eacute;-MT<\/p>\r\n\r\n<p><strong>Coordena&ccedil;&atilde;o: J&eacute;ssica Sebastiana Fialho Correa<\/strong><\/p>\r\n\r\n<p><strong>E-mail: acaosocial@pocone.mt.gov.br<\/strong><\/p>\r\n\r\n<p><strong>Telefone: 65-40428433<\/strong><\/p>\r\n","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Centro de Referencia da Assist\u00eancia Social CRAS -","assunto":"Assist\u00eancia Social","sobre":"<p><strong>CRAS - Centro de Refer&ecirc;ncia da Assist&ecirc;ncia Social<\/strong><\/p>\r\n\r\n<p><strong>O que &eacute; o Servi&ccedil;o?<\/strong><\/p>\r\n\r\n<p>Unidade p&uacute;blica respons&aacute;vel pelo atendimento a indiv&iacute;duos e fam&iacute;lias em situa&ccedil;&atilde;o de vulnerabilidade e\/ou risco social, neles s&atilde;o ofertados os servi&ccedil;os de:<br \/>\r\n<strong>PAIF- Servi&ccedil;o de Prote&ccedil;&atilde;o e Atendimento Integral &agrave; Fam&iacute;lia&nbsp;<br \/>\r\nSCFV - Servi&ccedil;o de Conviv&ecirc;ncia e Fortalecimento de V&iacute;nculos<br \/>\r\nServi&ccedil;o de Prote&ccedil;&atilde;o Social B&aacute;sica no domicilio para pessoas com defici&ecirc;ncia e idosas.<\/strong><\/p>\r\n\r\n<p><strong>CAD UNICO - CADASTRO UNICO\/ BOLSA FAMILIA&nbsp;<\/strong><\/p>\r\n\r\n<p><strong>Programa Crian&ccedil;a Feliz<\/strong><\/p>\r\n\r\n<p><strong>Programa Ser Fam&iacute;lia<\/strong><\/p>\r\n\r\n<p><strong>Programa Fam&iacute;lias Fortes<\/strong><\/p>\r\n\r\n<p><strong>Os principais trabalho sociais s&atilde;o:<\/strong><\/p>\r\n\r\n<p>Acolhida, visita domiciliar, orienta&ccedil;&atilde;o e encaminhamentos, trabalhos em grupos, acompanhamento familiar, promo&ccedil;&atilde;o ao acesso &agrave; documenta&ccedil;&atilde;o pessoal, desenvolvimento do conv&iacute;vio familiar e comunit&aacute;rio, cadastramento socioecon&ocirc;mico, elabora&ccedil;&atilde;o de relat&oacute;rio e\/ou prontu&aacute;rios, busca ativa, campanhas socioeducativas, informa&ccedil;&atilde;o, comunica&ccedil;&atilde;o e defesa de direitos, mobiliza&ccedil;&atilde;o para cidadania, inser&ccedil;&atilde;o na rede de servi&ccedil;os socioassistenciais e demais pol&iacute;ticas p&uacute;blicas, entre outros.<\/p>\r\n\r\n<p><strong>Hor&aacute;rio de Funcionamento:<\/strong><\/p>\r\n\r\n<p>segunda a sexta das 07:00 as 11:00 hs e das 13:00 as 17&nbsp;hs<\/p>\r\n\r\n<p><strong>Endere&ccedil;o: Rua Tenente Silvio Martins, s\/n&ordm; Bairro: Centro (ao lado do Gin&aacute;sio Guido Silva)<\/strong><\/p>\r\n\r\n<p><strong>Coordena&ccedil;&atilde;o: Edcarla da Silva Rondon<\/strong><\/p>\r\n\r\n<p><strong>E-mail: cras@pocone.mt.gov.br<br \/>\r\nTelefone: 65-40428433<\/strong><\/p>\r\n","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Centro de Referencia Especializado da Assist\u00eancia Social - Creas ","assunto":"Assist\u00eancia Social","sobre":"<p><strong>CREAS - Centro de Refer&ecirc;ncia Especializado da Assist&ecirc;ncia Social<\/strong><\/p>\r\n\r\n<p><strong>O que &eacute; o Servi&ccedil;o:<\/strong><\/p>\r\n\r\n<p>O&nbsp;<strong>Centro de Especializado de Assist&ecirc;ncia Social (CREAS)<\/strong>&nbsp;&eacute; um &oacute;rg&atilde;o p&uacute;blico que s&atilde;o oferecidos servi&ccedil;os com o objetivo de acolher, orientar e acompanhar fam&iacute;lias e indiv&iacute;duos em situa&ccedil;&atilde;o de viola&ccedil;&atilde;o de direitos, fortalecendo e reconstruindo os v&iacute;nculos familiares e comunit&aacute;rios.<\/p>\r\n\r\n<p>O CREAS tem o papel de executar, coordenar e fortalecer a articula&ccedil;&atilde;o dos servi&ccedil;os socioassistenciais com as demais pol&iacute;ticas p&uacute;blicas e o como sistema judici&aacute;rio.<\/p>\r\n\r\n<p><strong>Os servi&ccedil;os mais comuns ofertados neste &oacute;rg&atilde;o s&atilde;o:<\/strong><\/p>\r\n\r\n<p>Servi&ccedil;o de Prote&ccedil;&atilde;o e Atendimento Especializado &aacute; fam&iacute;lias e indiv&iacute;duos (<strong>PAEFI)<\/strong>; onde &eacute; articulado o trabalho de reinser&ccedil;&atilde;o familiar e do indiv&iacute;duo, atrav&eacute;s de escutas, estudo psicossocial, diagnostico socioecon&ocirc;mico e projetos sociais ofertado pelas pol&iacute;ticas p&uacute;blicas e a secretaria de assist&ecirc;ncia social com as fam&iacute;lias e indiv&iacute;duo que tiveram seus direitos violados e v&iacute;timas de viol&ecirc;ncia.<\/p>\r\n\r\n<p>Temos as Medidas Socioeducativa de Liberdade Assistida (LA) e de Presta&ccedil;&atilde;o de Servi&ccedil;os &agrave; Comunidade (PSC); para o menor infrator.<\/p>\r\n\r\n<p>Servi&ccedil;os de Abordagem Social; onde se trabalha com pessoas que s&atilde;o moradores de rua, por&eacute;m aqui no Munic&iacute;pio n&atilde;o temos esse tipo de demanda.<\/p>\r\n\r\n<p>Servi&ccedil;o de Prote&ccedil;&atilde;o Social Especial para pessoas com defici&ecirc;ncia, idosas e suas fam&iacute;lias;<\/p>\r\n\r\n<p>Servi&ccedil;o especializado para pessoas em situa&ccedil;&atilde;o de rua;<\/p>\r\n\r\n<p>Os principais trabalhos sociais realizados s&atilde;o: Acolhida, escuta, estudo social, diagnostico socioecon&ocirc;mico, orienta&ccedil;&atilde;o e encaminhamentos para a rede de servi&ccedil;os local, constru&ccedil;&atilde;o do plano individual de\/ou familiar de atendimento, orienta&ccedil;&atilde;o sociofamiliar, atendimento psicossocial, orienta&ccedil;&atilde;o jur&iacute;dico-social, acesso a documenta&ccedil;&atilde;o pessoal, elabora&ccedil;&atilde;o de relat&oacute;rios e\/ou prontu&aacute;rios, estimulo ao conv&iacute;vio familiar, grupal e social, articula&ccedil;&atilde;o da rede de servi&ccedil;os, mobiliza&ccedil;&atilde;o social, entre outros<\/p>\r\n\r\n<p><strong>Hor&aacute;rio de atendimento:<\/strong><\/p>\r\n\r\n<p>Segunda &agrave; sexta-feira das 07:00 &aacute;s 11:00 hrs e das 13hrs &agrave;s 17hrs<\/p>\r\n\r\n<p>Endere&ccedil;o: Rua Salvador Marques n&ordm; 26, Bairro: Centro CEP: 78175-000<\/p>\r\n\r\n<p><strong>Coordena&ccedil;&atilde;o: Ozimaira Mendes Oliveira<\/strong><\/p>\r\n\r\n<p><strong>E-mail:&nbsp;<\/strong><a href=\"mailto:creas@pocone.mt.gov.br\"><strong>creas@pocone.mt.gov.br<\/strong><\/a><\/p>\r\n\r\n<p><strong>Telefone: (65) 40428433.<\/strong><\/p>\r\n","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Coleta de lixo domestico","assunto":"Infraestrutura","sobre":"Descri&ccedil;&atilde;o do Servi&ccedil;o:<br \/>\r\nColeta di&aacute;ria de res&iacute;duos s&oacute;lidos domiciliares em todo o munic&iacute;pio.<br \/>\r\n&nbsp;<br \/>\r\nRequisitos para Acesso:<br \/>\r\nDispon&iacute;vel a toda comunidade, conforme roteiros predefinidos. O lixo deve estar acondicionado em sacos pl&aacute;sticos adequados.<br \/>\r\n&nbsp;<br \/>\r\nEtapas do Servi&ccedil;o:\r\n<ul>\r\n\t<li>Coleta di&aacute;ria conforme rota estabelecida;<\/li>\r\n\t<li>Destina&ccedil;&atilde;o final no aterro sanit&aacute;rio municipal.<\/li>\r\n<\/ul>\r\n&nbsp;<br \/>\r\nPrazo M&aacute;ximo:<br \/>\r\nServi&ccedil;o di&aacute;rio, exceto em dias de chuva intensa ou falhas nos ve&iacute;culos.<br \/>\r\n&nbsp;<br \/>\r\nForma de Presta&ccedil;&atilde;o:<br \/>\r\nExecutado com caminh&otilde;es do Munic&iacute;pio ou empresa terceirizada.<br \/>\r\n&nbsp;<br \/>\r\nPrioridade no Atendimento:<br \/>\r\nConforme rota definida pela equipe respons&aacute;vel.<br \/>\r\n&nbsp;<br \/>\r\nCanais de Atendimento:<br \/>\r\nTelefone: (65) 4042-8433<br \/>\r\nE-mail: <a href=\"mailto:infraestrutura@pocone.mt.gov.br\">infraestrutura@pocone.mt.gov.br<\/a><br \/>\r\nEndere&ccedil;o: Rua Joaquim Murtinho, s\/n &ndash; Cohab Nova<br \/>\r\nRespons&aacute;vel: Sidney Sulano da Silva &ndash; Diretor de Servi&ccedil;os Urbanos<br \/>\r\n&nbsp;","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Conselho Tutelar","assunto":"Assist\u00eancia Social","sobre":"<p><strong>CONSELHO TUTELAR<\/strong><\/p>\r\n\r\n<p><strong>O que &eacute; o Servi&ccedil;o?<\/strong><\/p>\r\n\r\n<p>O&nbsp;Conselho Tutelar&nbsp;&eacute; um &Oacute;rg&atilde;o p&uacute;blico permanente com miss&atilde;o de zelar pelo cumprimento dos direitos da crian&ccedil;a e do adolescente.&nbsp;<\/p>\r\n\r\n<p>Atender crian&ccedil;as e adolescentes amea&ccedil;ados ou que tiveram seus direitos violados e aplicar medidas de prote&ccedil;&atilde;o;<br \/>\r\n<br \/>\r\nAtender e aconselhar pais ou respons&aacute;vel;<\/p>\r\n\r\n<p>Levar ao conhecimento do Minist&eacute;rio P&uacute;blico fatos que o Estatuto tenha como infra&ccedil;&atilde;o administrativa ou penal;<\/p>\r\n\r\n<p>Encaminhar &agrave; Justi&ccedil;a os casos que lhe s&atilde;o pertinentes;&nbsp;<\/p>\r\n\r\n<p>Requisitar certid&otilde;es de nascimento e &oacute;bito de crian&ccedil;as e adolescentes, quando necess&aacute;rio;<br \/>\r\nLevar ao Minist&eacute;rio P&uacute;blico casos que demandem a&ccedil;&otilde;es judiciais de perda ou suspens&atilde;o do poder familiar.<\/p>\r\n\r\n<p>Hor&aacute;rio de Funcionamento:<\/p>\r\n\r\n<p>24 horas<\/p>\r\n\r\n<p>Den&uacute;ncias podem ser realizadas via disque 100 em casos de d&uacute;vidas e orienta&ccedil;&otilde;es procure o Conselho Tutelar mais pr&oacute;ximo da sua resid&ecirc;ncia.&nbsp;<\/p>\r\n\r\n<p>Endere&ccedil;o: Rua Marechal Rondon n&ordm; 01, bairro: Centro<\/p>\r\n\r\n<p><strong>E-mail:&nbsp; pocone.conselhotutelar@gmail.com<\/strong><\/p>\r\n\r\n<p><strong>Telefone: (65) 40428433<\/strong><\/p>\r\n","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Departamento de Compras","assunto":"Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento","sobre":"<strong>Departamento de Compras<\/strong><br \/>\r\n<strong>O que &eacute; o Servi&ccedil;o:<\/strong><br \/>\r\nO<strong> Departamento de Compras<\/strong> est&aacute;&nbsp;localizado na Sede da Prefeitura Municipal de Pocon&eacute;, com os seguintes Cargos e Fun&ccedil;&otilde;es:<br \/>\r\n<strong>Cargos:<\/strong><br \/>\r\n-&nbsp;<strong>Superintendente&nbsp;de&nbsp;Compras&nbsp;e&nbsp;Almoxarifado<\/strong><br \/>\r\n<strong>- Gerente&nbsp;de&nbsp;Compras<\/strong><br \/>\r\n-&nbsp;<strong>Gerente&nbsp;de&nbsp;Almoxarifado <\/strong><strong>- <\/strong><strong>MANOEL SOTERO AFONSO PEREIRA<\/strong><br \/>\r\n<strong>&nbsp;&nbsp; Celular: (65) 99921-2400<\/strong>&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp;<br \/>\r\n<strong>Fun&ccedil;&otilde;es:<\/strong><br \/>\r\n-&nbsp;Elabora&ccedil;&atilde;o,&nbsp;acompanhamento&nbsp;e&nbsp;revis&atilde;o&nbsp;processual&nbsp;de&nbsp;despesas&nbsp;p&uacute;blicas;<br \/>\r\n-&nbsp;Or&ccedil;amentista&nbsp;de&nbsp;processos&nbsp;de&nbsp;compras&nbsp;p&uacute;blicas;<br \/>\r\n-&nbsp;Balizamento&nbsp;de&nbsp;or&ccedil;amentos&nbsp;oriundos&nbsp;de&nbsp;processos&nbsp;licitat&oacute;rios;<br \/>\r\n-&nbsp;Recebimento&nbsp;e&nbsp;sa&iacute;da&nbsp;de&nbsp;materiais;<br \/>\r\n-&nbsp;Orienta&ccedil;&atilde;o&nbsp;e&nbsp;aux&iacute;lio&nbsp;em&nbsp;compras&nbsp;p&uacute;blicas&nbsp;para&nbsp;as&nbsp;Secretarias.<br \/>\r\n&nbsp; Respons&aacute;vel pelo departamento de Compras:<br \/>\r\n&nbsp;<strong> Adrielly Mariana Romero Obici<\/strong><br \/>\r\n<strong>&nbsp; Celular: (65)- 99214-2161<\/strong><br \/>\r\n&nbsp;","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Departamento de Recursos Humanos","assunto":"Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento","sobre":"<strong>O que &eacute; o Servi&ccedil;o:<\/strong><br \/>\r\nO Departamento de Recursos Humanos&nbsp;fica localizado no Pr&eacute;dio da Prefeitura Municipal de Pocon&eacute;-MT com atendimento das 07:00 &agrave;s 13:00 horas. &Eacute; respons&aacute;vel pelas partes burocr&aacute;ticas e trabalhistas que envolvem&nbsp; os servidores e garante que todos os direitos e deveres sejam cumpridos.<br \/>\r\n<strong>Principais atribui&ccedil;&otilde;es do setor:<\/strong><br \/>\r\n- Admiss&atilde;o e demiss&atilde;o de pessoal;<br \/>\r\n- Folha de pagamento;<br \/>\r\n- DIRF<br \/>\r\n- SEFIP;<br \/>\r\n- RAIS;<br \/>\r\n- Controle de Ponto;<br \/>\r\n- Certid&otilde;es Trabalhistas em geral.<br \/>\r\n<strong>Superintendente do Setor de Recurso Humanos<\/strong><br \/>\r\n<strong>Leliane Gilda Evangelista de Moraes<\/strong><br \/>\r\n<strong>Telefone: (65) 4042-8433 - Ramal - 2003<\/strong><br \/>\r\n&nbsp;","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS","assunto":"FINAN\u00c7AS","sobre":"<p><strong>DEPARTAMENTO DE CADASTRO E TRIBUTOS:<\/strong><\/p>\r\n\r\n<p>&nbsp;<\/p>\r\n\r\n<p>O <strong>Departamento de Cadastro&nbsp;e Tributos<\/strong> &eacute; respons&aacute;vel por dirigir e executar a pol&iacute;tica tribut&aacute;ria do Munic&iacute;pio obedecendo a legisla&ccedil;&atilde;o vigente:<\/p>\r\n\r\n<p>Tem como objetivo efetuar os lan&ccedil;amentos, fiscalizar e controlar os recebimentos de impostos e taxas, bem como inscrever em D&iacute;vida Ativa os cr&eacute;ditos oriundos de receitas tribut&aacute;rias ou n&atilde;o tribut&aacute;rias.<\/p>\r\n\r\n<p><strong>Fun&ccedil;&otilde;es:<\/strong><br \/>\r\n-Atendimento ao p&uacute;blico;<br \/>\r\n-Arrecadar valores, controlar recebimentos, atualizar d&eacute;bitos;<br \/>\r\n-Controlar parcelamentos, mediante Leis de REFIS, quando vigente, inscrever em d&iacute;vida ativa;<br \/>\r\n-Encaminhar d&eacute;bitos para cobran&ccedil;a, atrav&eacute;s de CDA(Certid&atilde;o de D&iacute;vida Ativa);<br \/>\r\n-Manter o &nbsp;cadastro atualizado dos contribuintes;<br \/>\r\n-Cadastrar empresas e profissionais aut&ocirc;nomos;<br \/>\r\n-Emiss&atilde;o de Alvar&aacute;s e Certid&otilde;es referente a assuntos constantes no cadastro tribut&aacute;rio do munic&iacute;pio;<\/p>\r\n\r\n<p>-Cadastrar e emitir taxas para vendedor ambulantes<\/p>\r\n\r\n<p>&nbsp;<\/p>\r\n\r\n<p><strong>Hor&aacute;rio de expediente:<\/strong><\/p>\r\n\r\n<p>De: Segunda a sexta-feira.<\/p>\r\n\r\n<p>Das 07:00 as 17:00horas<\/p>\r\n","formaDeResposta":"Online - Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"Departamento Veterin\u00e1rio","assunto":"Agricultura","sobre":"O <strong>Departamento Veterin&aacute;rio<\/strong>&nbsp;est&aacute;&nbsp;vinculado &agrave; Secretaria&nbsp;Municipal&nbsp;de Desenvolvimento Agropecu&aacute;rio e Rural, e est&aacute;&nbsp;respons&aacute;vel pelo&nbsp;<strong>Servi&ccedil;o de Inspe&ccedil;&atilde;o Municipal (SIM)<\/strong>&nbsp;e fiscaliza&ccedil;&atilde;o da produ&ccedil;&atilde;o industrial e sanit&aacute;ria dos produtos de origem animal, comest&iacute;veis e n&atilde;o comest&iacute;veis, adicionados ou n&atilde;o de produtos vegetais, preparados, transformados, manipulados, recebidos, acondicionados, depositados e em tr&acirc;nsito no munic&iacute;pio de Pocon&eacute;. A&nbsp;inspe&ccedil;&atilde;o&nbsp;consiste na verifica&ccedil;&atilde;o de poss&iacute;veis altera&ccedil;&otilde;es que torne os alimentos impr&oacute;prios para o consumo humano. Ent&atilde;o, al&eacute;m de acompanhar a cadeia produtiva o m&eacute;dico&nbsp;veterin&aacute;rio&nbsp;&eacute; respons&aacute;vel por decidir o que &eacute; est&aacute; em condi&ccedil;&otilde;es pr&oacute;prias para consumo e condenar aqueles que s&atilde;o impr&oacute;prios.<br \/>\r\n<br \/>\r\n&nbsp;<strong>Nome:<\/strong> Bruno Gelli Vieira<br \/>\r\n&nbsp;<strong>Email:<\/strong> <a href=\"mailto:agroruraleurbano@pocone.mt.gov.br\">agroruraleurbano@pocone.mt.gov.br<\/a><br \/>\r\n<strong>Tel: <\/strong>(65) 4042-8433.","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Emiss\u00e3o de Carteiras de Identidade","assunto":"Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento","sobre":"<strong>Emiss&atilde;o de Carteiras de Identidade<\/strong><br \/>\r\n<strong>O que &eacute; o Servi&ccedil;o<\/strong>:<br \/>\r\nO Posto de Identifica&ccedil;&atilde;o de Pocon&eacute; um &oacute;rg&atilde;o de presta&ccedil;&atilde;o de servi&ccedil;os de car&aacute;ter ininterrupto e essencial, vinculado a <strong>POLITEC<\/strong>, onde tem como fun&ccedil;&atilde;o principal a expedi&ccedil;&atilde;o de<strong> Carteiras de Identidade, a Emiss&atilde;o de Atestados, Certid&otilde;es e informa&ccedil;&otilde;es Civis da al&ccedil;ada da Coordenadoria Geral de Identifica&ccedil;&atilde;o;<\/strong><br \/>\r\nEmiss&atilde;o&nbsp;da&nbsp;Carteira&nbsp;de&nbsp;Identidade&nbsp;(RG)&nbsp;em&nbsp;Mato&nbsp;Grosso<br \/>\r\nA Carteira de Identidade &eacute; o principal documento de identifica&ccedil;&atilde;o no Brasil e &eacute; v&aacute;lido em todo o territ&oacute;rio nacional.<br \/>\r\nMenores de 16 anos dever&atilde;o estar acompanhados pelos pais ou de seu representante legal para a solicita&ccedil;&atilde;o de entrada no processo de identifica&ccedil;&atilde;o civil, sendo o acompanhante respons&aacute;vel por todas as informa&ccedil;&otilde;es prestadas ao identificador. (<strong>Portaria n 06\/2016\/DMIT\/POLITEC)<\/strong><br \/>\r\nOs&nbsp;modelos&nbsp;dispon&iacute;veis&nbsp;para&nbsp;a&nbsp;emiss&atilde;o&nbsp;da&nbsp;carteira&nbsp;de&nbsp;identidade&nbsp;s&atilde;o:<br \/>\r\n&bull;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;C&eacute;dula&nbsp;em&nbsp;papel&nbsp;moeda<br \/>\r\n&bull;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Cart&atilde;o&nbsp;de&nbsp;policarbonato<br \/>\r\n&nbsp;ATEN&Ccedil;&Atilde;O: Para a retirada do documento de identidade &eacute; obrigat&oacute;ria apresenta&ccedil;&atilde;o do protocolo fornecido ap&oacute;s o atendimento.<br \/>\r\n<br \/>\r\n<strong>DOCUMENTOS&nbsp;NECESS&Aacute;RIOS:<\/strong><br \/>\r\nDocumentos&nbsp;Obrigat&oacute;rios<br \/>\r\n&sect;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Certid&atilde;o&nbsp;de&nbsp;Nascimento&nbsp;ou&nbsp;Casamento&nbsp;original;<br \/>\r\n&uuml; &nbsp;SOLTEIROS - apresentar Certid&atilde;o de Nascimento original e leg&iacute;vel ou c&oacute;pia autenticada por tabelionato (autentica&ccedil;&atilde;o deve ser original);<br \/>\r\n&uuml;&nbsp; CASADOS - apresentar Certid&atilde;o de Casamento original e leg&iacute;vel ou c&oacute;pia autenticada por tabelionato (autentica&ccedil;&atilde;o deve ser original);<br \/>\r\n&uuml; &nbsp;&nbsp;&nbsp;VI&Uacute;VOS - apresentar Certid&atilde;o de Casamento original e leg&iacute;vel com a respectiva averba&ccedil;&atilde;o ou c&oacute;pia autenticada por tabelionato (autentica&ccedil;&atilde;o deve ser original);<br \/>\r\n&uuml; SEPARADOS JUDICIALMENTE\/DIVORCIADOS - apresentar Certid&atilde;o de Casamento original e leg&iacute;vel com a respectiva averba&ccedil;&atilde;o ou c&oacute;pia autenticada por tabelionato (autentica&ccedil;&atilde;o deve ser original);<br \/>\r\n&uuml; &nbsp;&nbsp;NATURALIZADOS - apresentar Certificado de Naturaliza&ccedil;&atilde;o Brasileira original e leg&iacute;vel ou c&oacute;pia autenticada por tabelionato (autentica&ccedil;&atilde;o deve ser original); ou Ato de Naturaliza&ccedil;&atilde;o publicado no Di&aacute;rio Oficial da Uni&atilde;o.<br \/>\r\n&uuml; &nbsp;&nbsp;&nbsp;PORTUGU&Ecirc;S - apresentar Certificado de Igualdade de Direitos e Deveres original e leg&iacute;vel ou c&oacute;pia autenticada por tabelionato (autentica&ccedil;&atilde;o deve ser original); ou Ato de Outorga de Igualdade de Direitos e Obriga&ccedil;&otilde;es Civis e de Gozo dos Direitos Pol&iacute;ticos no Brasil publicado no Di&aacute;rio Oficial da Uni&atilde;o.<br \/>\r\nDocumentos\/&nbsp;Dados&nbsp;Opcionais<br \/>\r\nDesde que o interessado solicite, o documento de identidade poder&aacute; conter os seguintes dados:<br \/>\r\n<strong>&uuml;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Nome&nbsp;Social;<br \/>\r\n&uuml;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Grupo&nbsp;Sangu&iacute;neo&nbsp;e&nbsp;Fator&nbsp;RH;<br \/>\r\n&uuml;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;CPF;<br \/>\r\n&uuml;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;DNI&nbsp;(Documento&nbsp;Nacional&nbsp;de&nbsp;Identifica&ccedil;&atilde;o);<br \/>\r\n&uuml;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;CNS&nbsp;(Cart&atilde;o&nbsp;Nacional&nbsp;de&nbsp;Sa&uacute;de);<br \/>\r\n&uuml; &nbsp;&nbsp;&nbsp;CID ( Classifica&ccedil;&atilde;o Internacional de Doen&ccedil;as e Problemas Relacionados &agrave; Sa&uacute;de);<br \/>\r\n&uuml;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;NIS&nbsp;\/&nbsp;PIS\/&nbsp;PASEP;<br \/>\r\n&uuml;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Certid&atilde;o&nbsp;Militar;<br \/>\r\n&uuml;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;CTPS&nbsp;(Carteira&nbsp;de&nbsp;Trabalho&nbsp;e&nbsp;Previd&ecirc;ncia&nbsp;Social);<br \/>\r\n&uuml;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;CNH&nbsp;(Carteira&nbsp;Nacional&nbsp;de&nbsp;Habilita&ccedil;&atilde;o);<br \/>\r\n&uuml;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;T&iacute;tulo&nbsp;de&nbsp;Eleitor;<br \/>\r\n&uuml;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Identidade&nbsp;Profissional;<br \/>\r\n&uuml;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;S&iacute;mbolos&nbsp;Internacionais&nbsp;de&nbsp;Acessibilidade.<\/strong><br \/>\r\nOs dados poder&atilde;o ser inseridos mediante apresenta&ccedil;&atilde;o dos documentos originais no ato da solicita&ccedil;&atilde;o.<br \/>\r\nOp&ccedil;&atilde;o&nbsp;para&nbsp;anota&ccedil;&atilde;o&nbsp;do&nbsp;grupo&nbsp;sangu&iacute;neo&nbsp;e&nbsp;do&nbsp;fator&nbsp;RH:<br \/>\r\nDe acordo com a <strong>Lei Estadual 10.428\/2016<\/strong>, sempre que o requerente da Carteira de Identidade preferir, o Documento de Identidade fornecido no Estado de Mato Grosso incluir&aacute; a anota&ccedil;&atilde;o do grupo sangu&iacute;neo e do fator RH do portador.<br \/>\r\n<strong>Lei&nbsp;10.428\/2016<\/strong><br \/>\r\nArtigo 2&ordm; - Ser&atilde;o aceitos como documentos comprobat&oacute;rios para a anota&ccedil;&atilde;o do grupo sangu&iacute;neo e fator RH:<br \/>\r\n<br \/>\r\n<strong>I - Atestado de exame firmado por laborat&oacute;rios de an&aacute;lises cl&iacute;nicas ou por m&eacute;dicos legalmente habilitados;<br \/>\r\nII&nbsp;-&nbsp;Atestado&nbsp;de&nbsp;exame&nbsp;fornecido&nbsp;por&nbsp;servi&ccedil;os&nbsp;m&eacute;dicos&nbsp;oficiais.<\/strong><br \/>\r\nOp&ccedil;&atilde;o&nbsp;de&nbsp;inclus&atilde;o&nbsp;do&nbsp;Nome&nbsp;Social<br \/>\r\nMediante o preenchimento do Requerimento de Nome Social, que &eacute; fornecido nos postos de identifica&ccedil;&atilde;o do Estado.<br \/>\r\nCaso j&aacute; tenha alterado o nome de registro na certid&atilde;o de nascimento ou casamento, basta apresent&aacute;-la.<br \/>\r\n<br \/>\r\n<br \/>\r\n<strong>Op&ccedil;&atilde;o&nbsp;de&nbsp;inclus&atilde;o&nbsp;do&nbsp;n&uacute;mero&nbsp;do&nbsp;CID<\/strong><br \/>\r\nPara solicitar a inclus&atilde;o do CID na carteira de identidade - que consiste na Classifica&ccedil;&atilde;o Internacional de Doen&ccedil;as e Problemas Relacionados &agrave; Sa&uacute;de - &eacute; necess&aacute;ria a apresenta&ccedil;&atilde;o de laudo m&eacute;dico emitido por um profissional especialista, que comprove a condi&ccedil;&atilde;o informada pelo requerente. A inclus&atilde;o pode ser solicitada nos postos de identifica&ccedil;&atilde;o credenciados da Politec.<br \/>\r\nOp&ccedil;&atilde;o&nbsp;de&nbsp;inclus&atilde;o&nbsp;dos&nbsp;S&iacute;mbolos&nbsp;Internacionais&nbsp;de&nbsp;Acessibilidade<br \/>\r\nOs S&iacute;mbolos Internacionais de Acessibilidade podem ser inclu&iacute;dos na carteira de identidade emitida pelo Estado de Mato Grosso.<br \/>\r\n<strong>S&atilde;o&nbsp;eles:<\/strong><br \/>\r\n<strong>&uuml;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Defici&ecirc;ncia&nbsp;F&iacute;sica;<br \/>\r\n&uuml;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Defici&ecirc;ncia&nbsp;Auditiva;<br \/>\r\n&uuml;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Defici&ecirc;ncia&nbsp;Intelectual;<br \/>\r\n&uuml;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Defici&ecirc;ncia&nbsp;Visual;<br \/>\r\n&uuml;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Transtorno&nbsp;do&nbsp;Espectro&nbsp;Autista&nbsp;(TEA).<\/strong><br \/>\r\nPara solicitar a inclus&atilde;o de um dos s&iacute;mbolos no RG &eacute; necess&aacute;ria a apresenta&ccedil;&atilde;o do laudo m&eacute;dico emitido por um profissional especialista.<br \/>\r\n<br \/>\r\n<br \/>\r\n<strong>C.A.C - CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDAD&Atilde;O<br \/>\r\nRua Intendente Antonio Jo&atilde;o, Centro - Pocon&eacute;-MT<br \/>\r\nTelefone: 65-4042 8433<\/strong>","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Florais de Bach","assunto":"Sa\u00fade","sobre":"Florais de Bach:<br \/>\r\n<br \/>\r\nO que &eacute; o Servi&ccedil;o?<br \/>\r\n<br \/>\r\nOs florais de Bach s&atilde;o uma terap&ecirc;utica desenvolvida pelo Dr. Edward Bach, que se baseia no uso de ess&ecirc;ncias florais medicinais para devolver o equil&iacute;brio entre mente e corpo, permitindo que o corpo fique mais livre para o processo de cura. A terapia com os florais &eacute; completamente natural, n&atilde;o tem contraindica&ccedil;&otilde;es e utiliza ao todo 38 tipos diferentes de ess&ecirc;ncias que ajudam a expulsar emo&ccedil;&otilde;es negativas do corpo, como medo, &oacute;dio, preocupa&ccedil;&atilde;o e indecis&atilde;o. Os florais de Bach devem ser utilizados como complemento ao tratamento m&eacute;dico convencional e n&atilde;o devem substituir as orienta&ccedil;&otilde;es do m&eacute;dico, especialmente se estiverem sendo utilizados sem supervis&atilde;o de um terapeuta floral.<br \/>\r\n<br \/>\r\nRequisitos, documenta&ccedil;&atilde;o e informa&ccedil;&atilde;o para solicitar o servi&ccedil;o.<br \/>\r\n<br \/>\r\nDocumento oficial com foto ou certid&atilde;o de nascimento e Cart&atilde;o SUS;<br \/>\r\n<br \/>\r\nEm caso de menor que 18 anos, &eacute; necess&aacute;rio que esteja acompanhado pelo respons&aacute;vel<br \/>\r\n<br \/>\r\nPrazo para presta&ccedil;&atilde;o do servi&ccedil;o:<br \/>\r\n<br \/>\r\nConforme agendamento, num prazo m&aacute;ximo de 15 dias.<br \/>\r\n<br \/>\r\nEndere&ccedil;o: Academia de Sa&uacute;de Travessa 21 de Abril S\/N&ordm; Bairro Jo&atilde;o Godofredo<br \/>\r\n<br \/>\r\nTelefone:&nbsp;65-40428433<br \/>\r\n<br \/>\r\nHor&aacute;rio de Atendimento: Quarta feira<br \/>\r\n<br \/>\r\n07:00h &agrave;s 11:00h<br \/>\r\n<br \/>\r\nD&uacute;vidas: Secretaria Municipal de Sa&uacute;de<br \/>\r\n<br \/>\r\nTelefone: 65-40428433","formaDeResposta":"","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Inspe\u00e7\u00e3o Sanit\u00e1ria","assunto":"Sa\u00fade","sobre":"<span style=\"color:#000000\">O que &eacute; o Servi&ccedil;o?<\/span><br \/>\r\n&nbsp;\r\n<div style=\"text-align: justify;\"><span style=\"color:#000000\">A inspe&ccedil;&atilde;o sanit&aacute;ria, conforme a RDC 207\/2018, &eacute; o &ldquo;conjunto de procedimentos t&eacute;cnicos e administrativos que visa a prote&ccedil;&atilde;o da sa&uacute;de individual e coletiva, por meio da verifica&ccedil;&atilde;o in loco do cumprimento dos marcos legal e regulat&oacute;rio sanit&aacute;rios relacionados &agrave;s atividades desenvolvidas e &agrave;s condi&ccedil;&otilde;es sanit&aacute;rias de estabelecimentos, processos e produtos. A inspe&ccedil;&atilde;o permite a ado&ccedil;&atilde;o de medidas de orienta&ccedil;&atilde;o e corre&ccedil;&atilde;o de situa&ccedil;&otilde;es que possam causar danos &agrave; sa&uacute;de da popula&ccedil;&atilde;o&rdquo;.<\/span><\/div>\r\n","formaDeResposta":"","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Junta do Servi\u00e7o Militar","assunto":"Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento","sobre":"<strong>Junta do Servi&ccedil;o Militar<\/strong><br \/>\r\n<strong>O que &eacute; o servi&ccedil;o:<\/strong><br \/>\r\nO <strong>Servi&ccedil;o Militar <\/strong>&eacute; o exerc&iacute;cio de atividades espec&iacute;ficas desempenhadas por militares da Marinha, Ex&eacute;rcito ou Aeron&aacute;utica. O P&uacute;blico alvo s&atilde;o jovens do sexo masculino, nascidos no ano 2004 e anteriores. A junta militar oferece os seguintes servi&ccedil;os:<br \/>\r\n<br \/>\r\n<em>01- &nbsp;&nbsp;&nbsp;Alistamento Militar, com emiss&atilde;o de CAM (Certificado de Alistamento Militar);<br \/>\r\n02-&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Emiss&atilde;o&nbsp;de&nbsp;CDI&nbsp;(Certificado&nbsp;de&nbsp;Dispensa&nbsp;de&nbsp;Incorpora&ccedil;&atilde;o);<br \/>\r\n03-&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Realiza&ccedil;&atilde;o&nbsp;de&nbsp;Cerim&ocirc;nia&nbsp;C&iacute;vica&nbsp;de&nbsp;Compromisso&nbsp;com&nbsp;a&nbsp;Bandeira;<br \/>\r\n04-&nbsp;Montar Processo para emiss&atilde;o de CI (Certificado de Isen&ccedil;&atilde;o) para jovens com defici&ecirc;ncia f&iacute;sica ou mental.<br \/>\r\n05- &nbsp;Montar Processo para emiss&atilde;o de CDSA (Certificado de Dispensa do Servi&ccedil;o Alternativo) para membros da Igreja &ldquo;Testemunhas de Jeov&aacute;&rdquo;;<br \/>\r\n06- &nbsp;&nbsp;Emiss&atilde;o de Atestado de Desobriga&ccedil;&atilde;o, para maiores de 45 anos de idade.<\/em><br \/>\r\n<br \/>\r\n<strong>Os documentos obrigat&oacute;rios para o alistamento militar s&atilde;o, RG,CPF e Certid&atilde;o de nascimento.<\/strong><br \/>\r\n<br \/>\r\n<br \/>\r\n<strong>ATENDIMENTO:&nbsp;Segunda&nbsp;a&nbsp;Sexta,&nbsp;das&nbsp;07:00&nbsp;&agrave;s&nbsp;13:00&nbsp;horas.<br \/>\r\nTelefone:&nbsp;Contato: 65-40428433&nbsp; 99603-1254,&nbsp;99282-4670&nbsp;(Bosco)<br \/>\r\n<br \/>\r\nC.A.C - CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDAD&Atilde;O<br \/>\r\nRua Intendente Antonio Jo&atilde;o, Centro - Pocon&eacute;-MT<br \/>\r\nTelefone: 65-4042 8433<\/strong><br \/>\r\n&nbsp;","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Limpeza de bueiros","assunto":"Infraestrutura","sobre":"Descri&ccedil;&atilde;o do Servi&ccedil;o:<br \/>\r\nServi&ccedil;o de limpeza e desobstru&ccedil;&atilde;o de bueiros no per&iacute;metro urbano.<br \/>\r\n&nbsp;<br \/>\r\nRequisitos para Acesso:<br \/>\r\nSolicita&ccedil;&atilde;o presencial na Secretaria de Infraestrutura, com indica&ccedil;&atilde;o do local.<br \/>\r\n&nbsp;<br \/>\r\nTaxas:<br \/>\r\nServi&ccedil;o gratuito.<br \/>\r\n&nbsp;<br \/>\r\nEtapas do Servi&ccedil;o:\r\n<ul>\r\n\t<li>Preenchimento de ficha de solicita&ccedil;&atilde;o;<\/li>\r\n\t<li>Emiss&atilde;o de ordem de servi&ccedil;o;<\/li>\r\n\t<li>Acompanhamento via telefone.<\/li>\r\n<\/ul>\r\n&nbsp;<br \/>\r\nPrazo M&aacute;ximo:<br \/>\r\nVari&aacute;vel conforme demanda e recursos dispon&iacute;veis.<br \/>\r\n&nbsp;<br \/>\r\nForma de Presta&ccedil;&atilde;o:<br \/>\r\nAtendimento presencial ou telef&ocirc;nico, com execu&ccedil;&atilde;o por equipe pr&oacute;pria.<br \/>\r\n&nbsp;<br \/>\r\nPrioridade no Atendimento:\r\n<ul>\r\n\t<li>Prioridade para vias centrais obstru&iacute;das;<\/li>\r\n\t<li>Demais casos por ordem de solicita&ccedil;&atilde;o.<\/li>\r\n<\/ul>\r\n&nbsp;<br \/>\r\nContato:<br \/>\r\nTelefone: (65) 4042-8433<br \/>\r\nE-mail: <a href=\"mailto:infraestrutura@pocone.mt.gov.br\">infraestrutura@pocone.mt.gov.br<\/a><br \/>\r\nEndere&ccedil;o: Rua Joaquim Murtinho, s\/n &ndash; Cohab Nova<br \/>\r\nRespons&aacute;vel: Joaribe Peres Proen&ccedil;a &ndash; Diretor de Obras","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Manuten\u00e7\u00e3o de meio-fio","assunto":"Infraestrutura","sobre":"Descri&ccedil;&atilde;o do Servi&ccedil;o:<br \/>\r\nServi&ccedil;o de constru&ccedil;&atilde;o ou manuten&ccedil;&atilde;o de meio-fio em vias p&uacute;blicas pavimentadas, quando inexistente ou deteriorado.<br \/>\r\n&nbsp;<br \/>\r\nRequisitos para Acesso:<br \/>\r\nDispon&iacute;vel a todo cidad&atilde;o.<br \/>\r\nO prazo de atendimento depende da demanda existente.<br \/>\r\n&nbsp;<br \/>\r\nEtapas do Servi&ccedil;o:\r\n<ul>\r\n\t<li>Solicita&ccedil;&atilde;o junto ao Departamento de Obras pelos canais de atendimento;<\/li>\r\n\t<li>Vistoria t&eacute;cnica no local por servidor designado;<\/li>\r\n\t<li>Execu&ccedil;&atilde;o da constru&ccedil;&atilde;o ou reparo conforme o estado do meio-fio.<\/li>\r\n<\/ul>\r\n&nbsp;<br \/>\r\nPrazo M&aacute;ximo de Atendimento: At&eacute; 30 dias &uacute;teis.<br \/>\r\n&nbsp;<br \/>\r\nForma de Presta&ccedil;&atilde;o:<br \/>\r\nEquipes da Prefeitura sob responsabilidade do setor competente.<br \/>\r\n&nbsp;<br \/>\r\nPrioridade no Atendimento:<br \/>\r\nN&atilde;o h&aacute; prioridade estabelecida.<br \/>\r\nCanais de Atendimento:<br \/>\r\nTelefone: (65) 4042-8433<br \/>\r\nE-mail: <a href=\"mailto:infraestrutura@pocone.mt.gov.br\">infraestrutura@pocone.mt.gov.br<\/a><br \/>\r\nEndere&ccedil;o: Rua Joaquim Murtinho, s\/n &ndash; Cohab Nova<br \/>\r\nRespons&aacute;vel: Pedro Alves Correa &ndash; Gerente de Pavimenta&ccedil;&atilde;o<br \/>\r\n&nbsp;","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Manuten\u00e7\u00e3o e conserva\u00e7\u00e3o de estradas rurais ","assunto":"Infraestrutura","sobre":"Servi&ccedil;o de conserva&ccedil;&atilde;o de estradas vicinais n&atilde;o pavimentadas, incluindo patrolamento,<br \/>\r\nencascalhamento e reparos.<br \/>\r\n&nbsp;<br \/>\r\nRequisitos para Acesso:<br \/>\r\nSolicita&ccedil;&atilde;o &agrave; Secretaria, conforme cronograma de servi&ccedil;os.<br \/>\r\n&nbsp;<br \/>\r\nEtapas do Servi&ccedil;o:\r\n<ul>\r\n\t<li>Deslocamento de equipes e maquin&aacute;rio ao local;<\/li>\r\n\t<li>Execu&ccedil;&atilde;o dos servi&ccedil;os conforme necessidade local.<\/li>\r\n<\/ul>\r\n&nbsp;<br \/>\r\nPrazo M&aacute;ximo:<br \/>\r\nServi&ccedil;o cont&iacute;nuo, podendo ser interrompido por chuvas intensas ou falhas mec&acirc;nicas.<br \/>\r\n&nbsp;<br \/>\r\nForma de Presta&ccedil;&atilde;o:<br \/>\r\nExecutado por equipes do Munic&iacute;pio ou por empresas contratadas via licita&ccedil;&atilde;o.<br \/>\r\n&nbsp;<br \/>\r\nPrioridade no Atendimento:<br \/>\r\nConforme planejamento anual, com prioridade para rotas escolares.<br \/>\r\n&nbsp;<br \/>\r\nD&uacute;vidas e Contato:<br \/>\r\nTelefone: (65) 4042-8433<br \/>\r\nE-mail: <a href=\"mailto:infraestrutura@pocone.mt.gov.br\">infraestrutura@pocone.mt.gov.br<\/a><br \/>\r\nEndere&ccedil;o: Rua Joaquim Murtinho, s\/n &ndash; Cohab Nova<br \/>\r\nRespons&aacute;vel: Robson Gon&ccedil;alves Paes de Roma &ndash; Diretor de Transportes<br \/>\r\n&nbsp;","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Ouvidoria Municipal","assunto":"Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento","sobre":"<strong>Ouvidoria Municipal<\/strong><br \/>\r\n<strong>O que &eacute; o Servi&ccedil;o:<\/strong><br \/>\r\nO Sistema de <strong>Ouvidoria<\/strong> &eacute; um canal aberto entre o cidad&atilde;o e o munic&iacute;pio. A sua finalidade &eacute; receber, encaminhar e acompanhar sugest&otilde;es, reclama&ccedil;&otilde;es, den&uacute;ncias e elogios referentes aos servi&ccedil;os p&uacute;blicos municipais, de forma humanizada e eficiente.<br \/>\r\n<strong>Quando utilizar a Ouvidoria?<\/strong><br \/>\r\nVoc&ecirc; pode acionar a Ouvidoria ap&oacute;s ter sido atendido em qualquer &aacute;rea da Prefeitura de Pocon&eacute; ou demais canais de atendimento dispon&iacute;veis, caso queira se manifestar a respeito do atendimento prestado ou queira fazer uma den&uacute;ncia.<br \/>\r\n<strong>Como a Ouvidoria atua?<\/strong><br \/>\r\nA Ouvidoria atua em tr&ecirc;s momentos. Primeiramente, recebe, analisa e encaminha as manifesta&ccedil;&otilde;es dos clientes aos setores respons&aacute;veis pelo assunto apresentado. Em seguida, acompanha as provid&ecirc;ncias adotadas, cobra solu&ccedil;&otilde;es e mant&eacute;m os clientes informados sobre o resultado ou a conclus&atilde;o de suas Manifesta&ccedil;&otilde;es. Por fim, a Ouvidoria elabora relat&oacute;rios sobre atendimentos, resultados e avalia&ccedil;&otilde;es dos clientes, de modo a subsidiar os gestores na tomada de decis&otilde;es.<br \/>\r\n<strong>Instru&ccedil;&otilde;es de preenchimento Manifesta&ccedil;&atilde;o Sigilosa?<\/strong><br \/>\r\nOs Manifestantes que decidirem por se identificar, poder&atilde;o solicitar sigilo de seus dados de identifica&ccedil;&atilde;o, marcando SIM nesta op&ccedil;&atilde;o. Neste caso, seus dados s&oacute; ser&atilde;o conhecidos pela Ouvidoria, que ter&aacute; a responsabilidade de mant&ecirc;-los em sigilo. Se marcar N&Atilde;O, seus dados acompanhar&atilde;o a Manifesta&ccedil;&atilde;o e ser&atilde;o de conhecimento das outras &aacute;reas da Prefeitura de Pocon&eacute;, que estar&atilde;o envolvidas na resolu&ccedil;&atilde;o de sua demanda.<br \/>\r\nNome &ndash; Email &ndash; Telefone<br \/>\r\nEstes dados devem ser preenchidos com muita aten&ccedil;&atilde;o, pois ser&aacute; atrav&eacute;s destes que a Ouvidoria entrar&aacute; em contato para dar retorno da Manifesta&ccedil;&atilde;o.<br \/>\r\n<strong>Assunto<\/strong><br \/>\r\nDeve-se escolher um dos assuntos apresentados abaixo, conforme a caracter&iacute;stica da Manifesta&ccedil;&atilde;o:<br \/>\r\n<strong>Solicita&ccedil;&atilde;o:<\/strong><br \/>\r\nManifesta&ccedil;&atilde;o que, embora possa indicar satisfa&ccedil;&atilde;o ou insatisfa&ccedil;&atilde;o quanto a atendimento realizado, contenha solicita&ccedil;&atilde;o de informa&ccedil;&atilde;o ou acesso a produtos e servi&ccedil;os oferecidos pela Prefeitura de Pocon&eacute;.<br \/>\r\n<strong>Elogio:<\/strong><br \/>\r\nDemonstra&ccedil;&atilde;o de satisfa&ccedil;&atilde;o ou agradecimento por servi&ccedil;o prestado pela Prefeitura de Pocon&eacute;.<br \/>\r\n<strong>Sugest&atilde;o:<\/strong><br \/>\r\nMensagem que apresente propostas de a&ccedil;&otilde;es voltadas para a melhoria dos produtos e servi&ccedil;os da Prefeitura de Pocon&eacute;.<br \/>\r\n<strong>Reclama&ccedil;&atilde;o:<\/strong><br \/>\r\nManifesta&ccedil;&atilde;o que apresente queixa, desagrado ou protesto a respeito de qualquer servi&ccedil;o prestado, a&ccedil;&atilde;o ou omiss&atilde;o da Prefeitura de Pocon&eacute; e\/ou de seus funcion&aacute;rios.<br \/>\r\n<strong>Den&uacute;ncia:<\/strong><br \/>\r\nManifesta&ccedil;&atilde;o que contenha fatos ou acusa&ccedil;&otilde;es contra ato, pessoa ou &oacute;rg&atilde;o que descumpra ou n&atilde;o respeite norma jur&iacute;dica ou procedimento legal que deveria seguir ou que cause preju&iacute;zo\/dano ao patrim&ocirc;nio da Prefeitura de Pocon&eacute;. Para que uma den&uacute;ncia seja aceita, ela deve ser acompanhada das seguintes informa&ccedil;&otilde;es: identifica&ccedil;&atilde;o da pessoa denunciada (indica&ccedil;&atilde;o de CNPJ ou CPF, se poss&iacute;vel); nome &aacute;rea\/setor no qual ocorre a irregularidade e descri&ccedil;&atilde;o da irregularidade com fundamenta&ccedil;&atilde;o m&iacute;nima capaz de permitir a apura&ccedil;&atilde;o. A den&uacute;ncia an&ocirc;nima ser&aacute; aceita e processada, por&eacute;m n&atilde;o se constituir&aacute; prova ou ind&iacute;cio isolado, sendo necess&aacute;ria investiga&ccedil;&atilde;o.<br \/>\r\nMensagem:<br \/>\r\nEste campo &eacute; destinado para descri&ccedil;&atilde;o da Manifesta&ccedil;&atilde;o, que dever&aacute; ser feita de maneira clara e com o maior n&uacute;mero de dados para que se possa fazer uma apura&ccedil;&atilde;o precisa.<br \/>\r\nFale Conosco Atendimento: 07:00 as 13:00 Segunda &agrave; Sexta-Feira, ou ininterruptamente atrav&eacute;s da<br \/>\r\n<br \/>\r\n<strong>Ouvidoria Online&nbsp; 0800-590-0072<br \/>\r\nGiovane Eduardo da Silva<br \/>\r\nOuvidor Municipal<\/strong><br \/>\r\n<br \/>\r\n<strong>C.A.C - CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDAD&Atilde;O<br \/>\r\nRua Intendente Antonio Jo&atilde;o, Centro - Pocon&eacute;-MT<br \/>\r\nTelefone: 65-4042 8433<\/strong>","formaDeResposta":"Online - Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Pavimenta\u00e7\u00e3o e tapa buracos","assunto":"Infraestrutura","sobre":"Descri&ccedil;&atilde;o do Servi&ccedil;o:<br \/>\r\nServi&ccedil;o de recupera&ccedil;&atilde;o e manuten&ccedil;&atilde;o das vias urbanas pavimentadas.<br \/>\r\n&nbsp;<br \/>\r\nRequisitos para Acesso:<br \/>\r\nSolicita&ccedil;&atilde;o presencial ou via telefone.<br \/>\r\n&nbsp;<br \/>\r\nEtapas do Servi&ccedil;o:\r\n<ul>\r\n\t<li>Recebimento da solicita&ccedil;&atilde;o;<\/li>\r\n\t<li>Indica&ccedil;&atilde;o do local do buraco;<\/li>\r\n\t<li>Programa&ccedil;&atilde;o do servi&ccedil;o;<\/li>\r\n\t<li>Preparo dos materiais;<\/li>\r\n\t<li>Execu&ccedil;&atilde;o conforme cronograma.<\/li>\r\n<\/ul>\r\n&nbsp;<br \/>\r\nPrazo M&aacute;ximo:<br \/>\r\nExecu&ccedil;&atilde;o cont&iacute;nua, prejudicada apenas por chuvas intensas ou falhas em equipamentos.<br \/>\r\n&nbsp;<br \/>\r\nForma de Presta&ccedil;&atilde;o:<br \/>\r\nRealizado por equipe do Munic&iacute;pio ou empresa contratada.<br \/>\r\n&nbsp;<br \/>\r\nPrioridade no Atendimento:<br \/>\r\nCasos emergenciais ou que representem risco &agrave; popula&ccedil;&atilde;o t&ecirc;m prioridade.<br \/>\r\n&nbsp;<br \/>\r\nContato:<br \/>\r\nTelefone: (65) 4042-8433<br \/>\r\nE-mail: <a href=\"mailto:infraestrutura@pocone.mt.gov.br\">infraestrutura@pocone.mt.gov.br<\/a><br \/>\r\nEndere&ccedil;o: Rua Joaquim Murtinho, s\/n &ndash; Cohab Nova<br \/>\r\nRespons&aacute;vel: Pedro Correa &ndash; Gerente de Pavimenta&ccedil;&atilde;o<br \/>\r\n&nbsp;","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Portal da Transpar\u00eancia","assunto":"Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento","sobre":"<strong>Portal da Transpar&ecirc;ncia<\/strong><br \/>\r\n<strong>O que &eacute; o Servi&ccedil;o:<\/strong><br \/>\r\nO <strong>Portal da Transpar&ecirc;ncia<\/strong> &eacute; uma ferramenta desenvolvida para permitir que a sociedade acompanhe o uso dos recursos p&uacute;blicos e tenha uma participa&ccedil;&atilde;o ativa na discuss&atilde;o das pol&iacute;ticas p&uacute;blicas e no uso do dinheiro p&uacute;blico.&nbsp;<br \/>\r\n<strong>Como Funciona o Portal:<\/strong><br \/>\r\nOs dados divulgados no Portal s&atilde;o provenientes de diversas fontes de informa&ccedil;&otilde;es dos Setores da Prefeitura Municipal,uma vez carregadas no Portal, as informa&ccedil;&otilde;es s&atilde;o disponibilizadas para conhecimento do cidad&atilde;o de diversas formas, como: pain&eacute;is, consultas detalhadas, gr&aacute;ficos, dados abertos etc.<br \/>\r\nO acesso ao Portal n&atilde;o requer usu&aacute;rio nem senhas, sendo permitido a qualquer cidad&atilde;o navegar pelas p&aacute;ginas de forma livre, bem como visualizar e utilizar os dados dispon&iacute;veis da forma que melhor lhe convier.<br \/>\r\nEntre e conhe&ccedil;a mais sobre essa importante ferramenta &agrave; sua disposi&ccedil;&atilde;o!<br \/>\r\n&nbsp;","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Procon","assunto":"Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento","sobre":"<strong>PROCON<\/strong><br \/>\r\n<strong>O que &eacute; o Servi&ccedil;o:<\/strong><br \/>\r\nO Procon Municipal tem a fun&ccedil;&atilde;o de intermediar conflitos entre os consumidores e os fornecedores. No &oacute;rg&atilde;o s&atilde;o registradas reclama&ccedil;&otilde;es, realizadas audi&ecirc;ncias de concilia&ccedil;&atilde;o e orienta&ccedil;&otilde;es jur&iacute;dicas aos consumidores e fornecedores sobre como proceder nas rela&ccedil;&otilde;es de consumo, tendo por base as regras do C&oacute;digo de Defesa do Consumidor (CDC).<br \/>\r\nPara abrir uma reclama&ccedil;&atilde;o no Procon Municipal, o consumidor deve apresentar os seguintes documentos: <strong>CPF, RG OU CNH do reclamante, comprovante de endere&ccedil;o.<\/strong><br \/>\r\n<strong>Documentos que comprovem a reclama&ccedil;&atilde;o, nota fiscal, boleto, faturas (&aacute;gua, energia, etc), protocolos de atendimento, c&oacute;pias de contratos e outros<\/strong>.<br \/>\r\nCaso a pessoa n&atilde;o seja o titular do bem\/ servi&ccedil;o reclamado, ser&aacute; preciso fazer uma procura&ccedil;&atilde;o em que o titular concede &agrave; pessoa que ir&aacute; ao Procon o direito de registrar a reclama&ccedil;&atilde;o em nome dela.<br \/>\r\nHor&aacute;rio de atendimento &eacute; das 07:00 &aacute;s 13:00 horas.<br \/>\r\nTelefone: 65-40428433<br \/>\r\nemail: procon@pocone.mt.gov.br<br \/>\r\nPra&ccedil;a da Matriz s\/n, Centro, Pocon&eacute;-MT. CEP 78175-000<br \/>\r\n<br \/>\r\n<strong>Conciliador: Jo&atilde;o Batista de Arruda Fialho<\/strong><br \/>\r\n<br \/>\r\n<strong>Coordenador do PROCON<\/strong><br \/>\r\n&nbsp;Vit&oacute;ria da Guia Souza Ramos<br \/>\r\n<br \/>\r\n<strong>C.A.C - CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDAD&Atilde;O<br \/>\r\nRua Intendente Antonio Jo&atilde;o, Centro - Pocon&eacute;-MT<br \/>\r\nTelefone: 65-4042 8433<\/strong><br \/>\r\n<br \/>\r\n&nbsp;","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Programa Ser Fam\u00edlia Crian\u00e7a","assunto":"Assist\u00eancia Social","sobre":"<p><strong>PROGRAMA SER FAM&Iacute;LIA CRIAN&Ccedil;A<\/strong><\/p>\r\n\r\n<p><strong>O que &eacute; o Servi&ccedil;o?<\/strong><\/p>\r\n\r\n<p>O Programa SER Fam&iacute;lia Crian&ccedil;a &eacute; um programa piloto que oferece atividades e servi&ccedil;os a crian&ccedil;as em situa&ccedil;&atilde;o de vulnerabilidade social. O programa &eacute; executado em parceria com o munic&iacute;pio de Pocon&eacute;.<\/p>\r\n\r\n<p><strong>Atividades: <\/strong><\/p>\r\n\r\n<p>Servi&ccedil;o de contraturno escolar em parceria com o Governo do Estado - SETASC que atende cerca de 500 (quinhentas) crian&ccedil;as de 04 a 12 anos.<\/p>\r\n\r\n<p>Oficinas l&uacute;dicas, cognitivas, esportivas e culturais, servi&ccedil;os socio assistenciais, socioculturais, socioeducativos e psicol&oacute;gicos.<\/p>\r\n\r\n<p>Atendimentos de Segunda a sexta-feira das 07:00 &agrave;s 11:00hrs e das 13:00 &agrave;s 17:00hrs<\/p>\r\n\r\n<p><strong>Endere&ccedil;o: Rua 07 de setembro n&deg; 178, Bairro Centro<\/strong><\/p>\r\n\r\n<p><strong>Coordena&ccedil;&atilde;o: Adilson Norberto da Silva <\/strong><\/p>\r\n\r\n<p><strong>E-mail: <\/strong><a href=\"mailto:acaosocial@pocone.mt.gov.br\">acaosocial@pocone.mt.gov.br<\/a><\/p>\r\n\r\n<p><strong>Telefone: (65) 40428433<\/strong><\/p>\r\n","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Projeto &quot;Caminhos de Esperan\u00e7a&quot;","assunto":"Assist\u00eancia Social","sobre":"<p><strong>Projeto &quot;Caminhos de Esperan&ccedil;a&quot;<\/strong><\/p>\r\n\r\n<p><strong>O que &eacute; o Servi&ccedil;o?<\/strong><\/p>\r\n\r\n<p>Servi&ccedil;o de Conviv&ecirc;ncia e Fortalecimento de V&iacute;nculos para crian&ccedil;as e adolescentes (at&eacute; 16 anos) com o intuito de no contra turno escolar atender crian&ccedil;as e adolescentes com oficinas e atividades, buscando prevenira inser&ccedil;&atilde;o das crian&ccedil;as e adolescentes Poconeanos em caminhos obscuros.<\/p>\r\n\r\n<p>O projeto Sonho Meu inicia suas atividades com em torno de 100 crian&ccedil;as ofertando atividades esportivas, oficinas de artesanato, atividades l&uacute;dicas e at&eacute; uma pequena biblioteca nomeada de cantinho da leitura.<\/p>\r\n\r\n<p><strong>OBJETIVO GERAL<\/strong><\/p>\r\n\r\n<p>Ser espa&ccedil;o de acolhimento no contra turno escolar de crian&ccedil;as e adolescentes, evitando o envolvimento de crian&ccedil;as e adolescentes por caminhos tortuosos, tornando esses infantes cidad&atilde;os e resgatando e fortalecendo v&iacute;nculos sociais e familiares, prevenindo e combatendo riscos sociais.<\/p>\r\n\r\n<p><strong>INSER&Ccedil;&Atilde;O E CONDICIONALIDADES<\/strong><\/p>\r\n\r\n<p>A inscri&ccedil;&atilde;o dos usu&aacute;rios do SCFV, aqui representado pelo Projeto Sonho Meu se d&atilde;o por meio de encaminhamento do CRAS, CREAS, CONSELHO TUTELAR, BUSCA ATIVA e INSCRI&Ccedil;&Atilde;O NA SEDE DO PROJETO SONHO MEU.<\/p>\r\n\r\n<p>Condicionalidades:<\/p>\r\n\r\n<ul>\r\n\t<li>Ter de 04 a 16 anos.<\/li>\r\n\t<li>Estar inscrita no CADASTRO &Uacute;NICO do Governo Federal.<\/li>\r\n\t<li>Em caso de evas&atilde;o escolar &ndash; estar disposto ao retorno da atividade escolar.<\/li>\r\n\t<li>Frequ&ecirc;ncia de 75% nas atividades.<\/li>\r\n\t<li>Participa&ccedil;&atilde;o de Pais nas atividades familiares proposta.<\/li>\r\n<\/ul>\r\n\r\n<p><strong>Endere&ccedil;o: <\/strong>A Definir<\/p>\r\n\r\n<p><strong>Coordena&ccedil;&atilde;o: Daiene do Nascimento Rodrigues<\/strong><\/p>\r\n\r\n<p><strong>E-mail: <\/strong><a href=\"mailto:acaosocial@pocone.mt.gov.br\">acaosocial@pocone.mt.gov.br<\/a><strong> <\/strong><\/p>\r\n\r\n<p><strong>Telefone: 65-40428433<\/strong><\/p>\r\n","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Reflexologia Podal","assunto":"Sa\u00fade","sobre":"Reflexologia Podal:<br \/>\r\n<br \/>\r\nO que &eacute; o Servi&ccedil;o?<br \/>\r\n<br \/>\r\n&Eacute; uma t&eacute;cnica terap&ecirc;utica que consiste na aplica&ccedil;&atilde;o de press&atilde;o em pontos do p&eacute;, para estabelecer o equil&iacute;brio energ&eacute;tico do corpo, ajudando a tratar problemas de sa&uacute;de como ansiedade, estresse, ins&ocirc;nia, dor ou pris&atilde;o de ventre, por exemplo.<br \/>\r\n<br \/>\r\n&nbsp;Requisitos, documenta&ccedil;&atilde;o e informa&ccedil;&atilde;o para solicitar o servi&ccedil;o.<br \/>\r\n<br \/>\r\n&nbsp;Documento oficial com foto ou certid&atilde;o de nascimento e Cart&atilde;o SUS;&nbsp;<br \/>\r\n<br \/>\r\n&nbsp;Em caso de menor que 18 anos, &eacute; necess&aacute;rio que esteja acompanhado pelo respons&aacute;vel&nbsp;<br \/>\r\n<br \/>\r\n&nbsp;Prazo para presta&ccedil;&atilde;o do servi&ccedil;o:<br \/>\r\n<br \/>\r\n&nbsp;Conforme agendamento, num prazo m&aacute;ximo de 15 dias.&nbsp;<br \/>\r\n<br \/>\r\n&nbsp;Endere&ccedil;o: Academia de Sa&uacute;de Travessa 21 de Abril S\/N&ordm; Bairro Jo&atilde;o Godofredo&nbsp;<br \/>\r\n<br \/>\r\n&nbsp;Telefone: 3345-2775&nbsp;<br \/>\r\n<br \/>\r\n&nbsp;Hor&aacute;rio de Atendimento: Segunda e Quarta feira 07:00h &agrave;s 11:00h e 13:00h &aacute;s 17:00h&nbsp;<br \/>\r\n<br \/>\r\n&nbsp;D&uacute;vidas: Secretaria Municipal de Sa&uacute;de<br \/>\r\n<br \/>\r\n&nbsp;Telefone: 3345-2534","formaDeResposta":"","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Sala do Empreendedor","assunto":"Prefeitura","sobre":"<p><strong>Sala do Empreendedor<\/strong><\/p>\r\n\r\n<p>O que &eacute; o Servi&ccedil;o:<\/p>\r\n\r\n<p>Com objetivo de simplificar e desburocratizar o processo de registro e licenciamento de empresas, <strong>a Sala do Empreendedor <\/strong>j&aacute; est&aacute; funcionando no munic&iacute;pio de Pocon&eacute; (104 km da capital Cuiab&aacute;), e tem como objetivo principal, ser o canal de intera&ccedil;&atilde;o da Prefeitura com os cidad&atilde;os empres&aacute;rios, oferecendo servi&ccedil;os exclusivos para Microempreendedores Individuais (MEI), como por exemplo, abertura regulariza&ccedil;&atilde;o e baixa da empresa (MEI).<\/p>\r\n\r\n<p>A unidade oferece servi&ccedil;os gratuitos, sendo eles:<br \/>\r\n&bull;&nbsp;&nbsp; &nbsp;Abertura e formaliza&ccedil;&atilde;o de MEI;<br \/>\r\n&bull;&nbsp;&nbsp; &nbsp;Emiss&atilde;o de boletos;<br \/>\r\n&bull;&nbsp;&nbsp; &nbsp;Renegocia&ccedil;&atilde;o de d&iacute;vidas;<br \/>\r\n&bull;&nbsp;&nbsp; &nbsp;Declara&ccedil;&atilde;o anual;<br \/>\r\n&bull;&nbsp;&nbsp; &nbsp;Altera&ccedil;&atilde;o;<\/p>\r\n\r\n<p>Documentos necess&aacute;rios para abertura:<br \/>\r\n&bull;&nbsp;&nbsp; &nbsp;Baixar o app do GOV.br;<br \/>\r\n&bull;&nbsp;&nbsp; &nbsp;Criar senha ou recupera-la caso j&aacute; tenha;<br \/>\r\n&bull;&nbsp;&nbsp; &nbsp;N&iacute;vel de seguran&ccedil;a do GOV.br PRATA;<br \/>\r\n&bull;&nbsp;&nbsp; &nbsp;CPF e RG;<br \/>\r\n&bull;&nbsp;&nbsp; &nbsp;Comprovante de endere&ccedil;o;<br \/>\r\n&bull;&nbsp;&nbsp; &nbsp;T&iacute;tulo de eleitor;<br \/>\r\n&bull;&nbsp;&nbsp; &nbsp;Celular carregado com acesso &agrave; internet;<br \/>\r\n&bull;&nbsp;&nbsp; &nbsp;E-mail cadastrado no aparelho;<\/p>\r\n\r\n<p>O objetivo da Sala do Empreendedor, est&aacute; ligado &agrave; simplifica&ccedil;&atilde;o de processos nos &oacute;rg&atilde;os p&uacute;blicos municipais, garantindo atendimento &aacute;gil e de qualidade, tornando menos onerosos os servi&ccedil;os para os cidad&atilde;os, colaborando para uma gest&atilde;o p&uacute;blica mais eficiente, visando oportunizar a orienta&ccedil;&atilde;o e capacita&ccedil;&atilde;o para as micros e pequenas empresas participarem das compras p&uacute;blicas, al&eacute;m de oferecer em parceria com o SEBRAE, capacita&ccedil;&otilde;es para as empresas, entre outros servi&ccedil;os que possibilitam o desenvolvimento das empresas.<\/p>\r\n\r\n<p>O processo que antes levava entre cinco e sete dias &uacute;teis passou para 24 horas para a abertura de empresas de natureza simples. Situada no Pa&ccedil;o Municipal Ant&ocirc;nio Joao Ribeiro, centro da cidade, os empreendedores tamb&eacute;m poder&atilde;o estar recebendo, orienta&ccedil;&otilde;es sobre a abertura de empresas de natureza mais complexa, com atendimento em apoio aos micros e pequenos empreendedores, bem como aos profissionais liberais, funcionando de segunda a sexta-feira das 7h &agrave;s 13h;<\/p>\r\n\r\n<p><strong>Responsavel<\/strong><\/p>\r\n\r\n<p><strong>Joenize Maria da S.Rodrigues<\/strong><\/p>\r\n\r\n<p><strong>Agente de Desenvolvimento.<\/strong><\/p>\r\n","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"Secretaria de Desenvolvimento  Agropecu\u00e1rio Rural e Urbano","assunto":"Agricultura","sobre":"<strong>A Secretaria fica localizada no mesmo pr&eacute;dio da&nbsp;Secretaria Municipal de Agricultura Servi&ccedil;os realizados pela Secretaria<\/strong>:<br \/>\r\nS&atilde;o realizados servi&ccedil;os de gradagem, Visita T&eacute;cnica Orientativa e Assist&ecirc;ncia T&eacute;cnica para as fam&iacute;lias da Agricultura Familiar.<br \/>\r\n<strong>01 &ndash; Servi&ccedil;os de Gradagem: <\/strong><br \/>\r\nOs Servi&ccedil;os de gradagem s&atilde;o realizados nas comunidades rurais onde a Secretaria fornece o trator com o operador e&nbsp;os propriet&aacute;rios fornecem o combust&iacute;vel, alimenta&ccedil;&atilde;o e hospedagens para os mesmos;<br \/>\r\n<strong>Nome:<\/strong> Odair Santana Vieira<br \/>\r\n&nbsp;<strong>Email:<\/strong> <a href=\"mailto:agroruraleurbano@pocone.mt.gov.br\">agroruraleurbano@pocone.mt.gov.br<\/a><br \/>\r\n<strong>Tel:<\/strong> (65) 4042-8433.<br \/>\r\n<strong>02 &ndash; Visita T&eacute;cnica Orientativa:<\/strong><br \/>\r\nA Secretaria possui 04 (quatro) T&eacute;cnicos Agr&iacute;colas que fazem as visitas para sanarem as d&uacute;vidas dos produtores e dar o suporte t&eacute;cnico necess&aacute;rio;<br \/>\r\n<strong>Nome:<\/strong> Benedito Aur&eacute;lio Arruda Lima<br \/>\r\n<strong>Nome:<\/strong> Jonildo Luis Martins<br \/>\r\n<strong>Nome:<\/strong> Lucas Emanuel Morigi<br \/>\r\n<strong>Nome:<\/strong> Dino franco Pizzico Severino<br \/>\r\n<strong>Email: <\/strong><a href=\"mailto:agroruraleurbano@pocone.mt.gov.br\">agroruraleurbano@pocone.mt.gov.br<\/a><br \/>\r\n<strong>Tel: <\/strong>(65) 4042-8433.<br \/>\r\n<strong>03 - &nbsp;Assist&ecirc;ncia T&eacute;cnica para as fam&iacute;lias da Agricultura Familiar.<\/strong><br \/>\r\nAgricultura Familiar &eacute; o cultivo da terra realizado por pequenos propriet&aacute;rios rurais tendo&nbsp;como m&atilde;o de obra essencialmente o n&uacute;cleo familiar, onde os atendimentos s&atilde;o feitos, atrav&eacute;s de programa&ccedil;&otilde;es feitas pela Secretaria de acordo com a solicita&ccedil;&atilde;o de servi&ccedil;os dos produtores rurais.<br \/>\r\nA&nbsp;Secretaria possui 02(dois) caminh&otilde;es que d&atilde;o&nbsp;suporte a esses Produtores da Agricultura Familiar, onde fornece o caminh&atilde;o com o motorista e em contra&nbsp;partida os Produtores disponibilizam o combust&iacute;vel.<br \/>\r\n<strong>Email:<\/strong> <a href=\"mailto:agroruraleurbano@pocone.mt.gov.br\">agroruraleurbano@pocone.mt.gov.br<\/a><br \/>\r\n<strong>Tel:<\/strong> (65) 4042-8433<br \/>\r\n&nbsp;","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Secretaria de Finan\u00e7as","assunto":"FINAN\u00c7AS","sobre":"<p><strong>Secretaria de Finan&ccedil;as<\/strong><\/p>\r\n\r\n<p><strong>O que &eacute;&nbsp; o servi&ccedil;o:<\/strong><\/p>\r\n\r\n<p><strong>Atribui&ccedil;&otilde;es da Secretaria Municipal de Finan&ccedil;as:<\/strong><\/p>\r\n\r\n<p>-Organizar mensalmente os balancetes e concilia&ccedil;&otilde;es banc&aacute;rias do exercicio financeiro, bem como lan&ccedil;amentos de receitas di&aacute;rias;<\/p>\r\n\r\n<p>-Apura&ccedil;&atilde;o cont&aacute;bil e financeira, empenhar, liquidar e pagar, quando autorizado, as despesas da Prefeitura;<\/p>\r\n\r\n<p>-Examinar e conferir&nbsp;os processos de pagamento, tomando as providencias cabiveis quando se verificarem irregularidades;<\/p>\r\n\r\n<p>-Promover o registro cont&aacute;bil dos bens patrimoniais da Prefeitura<\/p>\r\n","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social - SMASER ","assunto":"Assist\u00eancia Social","sobre":"<p><strong>SMASER - Secretaria Municipal de A&ccedil;&atilde;o Social, Emprego e Renda<\/strong><\/p>\r\n\r\n<p><strong>Principais fun&ccedil;&otilde;es:<\/strong><\/p>\r\n\r\n<p>A Secretaria de A&ccedil;&atilde;o Social tem como fun&ccedil;&atilde;o promover o acesso da popula&ccedil;&atilde;o &agrave;s pol&iacute;ticas de assist&ecirc;ncia social, registrar, acompanhar e executar as a&ccedil;&otilde;es relacionadas &agrave;s pol&iacute;ticas de assist&ecirc;ncia social, oferecer suporte a gestores, trabalhadores, conselheiros e usu&aacute;rios do sistema, desenvolver a&ccedil;&otilde;es que promovem o acesso da popula&ccedil;&atilde;o &agrave;s pol&iacute;ticas da assist&ecirc;ncia social e garantir os direitos de todos aos servi&ccedil;os da assist&ecirc;ncia social.<\/p>\r\n\r\n<p>A Gest&atilde;o&nbsp;do SUAS &eacute; a respons&aacute;vel pelo aprimoramento da Gest&atilde;o da Pol&iacute;tica de Assist&ecirc;ncia Social, planejando, articulando, monitorando e avaliando as a&ccedil;&otilde;es propostas.<\/p>\r\n\r\n<p><strong>Sede da SMASER - Secretaria Municipal de A&ccedil;&atilde;o Social, Emprego e Renda<\/strong><\/p>\r\n\r\n<p>- Pa&ccedil;o da Prefeitura Municipal, Pra&ccedil;a Joaquim Tebar Fernandes, n&ordm; 01, Bairro: Centro<\/p>\r\n\r\n<p>Hor&aacute;rio de Funcionamento:<\/p>\r\n\r\n<p>Segunda a Sexta das 07:00 &agrave;s 13:00<\/p>\r\n\r\n<p><strong>Secret&aacute;ria de A&ccedil;&atilde;o Social: Virg&iacute;nia Roberta Borin<\/strong><\/p>\r\n\r\n<p><strong>E-mail: <\/strong><a href=\"mailto:acaosocial@pocone.mt.gov.br\"><strong>acaosocial@pocone.mt.gov.br<\/strong><\/a><\/p>\r\n\r\n<p><strong>Telefone: 65-40428433<\/strong><\/p>\r\n","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Secretaria Municipal de Cultura","assunto":"Cultura","sobre":"Secretaria municipal de cultura esta sobre a responsabilidade da Sec. Jossielma Alves da Silva e do Diretor M&aacute;rcio Fernandes pereira, e oferecemos ao publico as seguintes festividades e servi&ccedil;os como:&nbsp;<br \/>\r\n- Aniversario da Cidade,&nbsp;<br \/>\r\n- Carnaval,<br \/>\r\n- Exposi&ccedil;&atilde;o,&nbsp;<br \/>\r\n- Semana do cavalo pantaneiro,<br \/>\r\n- Projeto Feliz cidade,<br \/>\r\n- Atendimento de nas festas tradicionais religiosas,<br \/>\r\n- Aniversario do Distrito de Cangas,<br \/>\r\n- Aniversario do distrito Nossa Senhora de Aparecida do Chumbo,<br \/>\r\n- Cavalhada,<br \/>\r\n- Artesanatos,<br \/>\r\n- Visita de Outras cidades,&nbsp;<br \/>\r\n-&nbsp; Grupo dos Mascarados&nbsp;<br \/>\r\n<br \/>\r\nHor&aacute;rio de Atendimento: 7:00 as 17:00 horas<br \/>\r\nEndere&ccedil;o: Av. Anibal de Toledo n&ordm; 1763 Bairro Bom pastor&nbsp;<br \/>\r\nTelefone: 4042-8433<br \/>\r\ne-mail: cultura@pocone.mt.gov.br","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Secretaria municipal de infraestrutura - SINFRA","assunto":"Infraestrutura","sobre":"Atribui&ccedil;&otilde;es:\r\n<ul>\r\n\t<li>Constru&ccedil;&atilde;o e manuten&ccedil;&atilde;o de estradas vicinais e rurais;<\/li>\r\n\t<li>Servi&ccedil;os de tapa-buracos;<\/li>\r\n\t<li>Coleta de lixo dom&eacute;stico;<\/li>\r\n\t<li>Limpeza urbana;<\/li>\r\n\t<li>Controle da frota municipal;<\/li>\r\n\t<li>Fiscaliza&ccedil;&atilde;o e gest&atilde;o de contratos de ilumina&ccedil;&atilde;o p&uacute;blica (servi&ccedil;o terceirizado).<\/li>\r\n<\/ul>\r\n&nbsp;<br \/>\r\nContato Geral:<br \/>\r\nTelefone: (65) 4042-8433<br \/>\r\nE-mail: <a href=\"mailto:infraestrutura@pocone.mt.gov.br\">infraestrutura@pocone.mt.gov.br<\/a><br \/>\r\nEndere&ccedil;o: Rua Joaquim Murtinho, s\/n &ndash; Cohab Nova<br \/>\r\nSecret&aacute;rio: Ademir Aparecido Zulli &ndash; Secret&aacute;rio Municipal de Infraestrutura<br \/>\r\n&nbsp;","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Secretaria municipal de infraestrutura - SINFRA","assunto":"Infraestrutura","sobre":"Atribui&ccedil;&otilde;es:\r\n<ul>\r\n\t<li>Constru&ccedil;&atilde;o e manuten&ccedil;&atilde;o de estradas vicinais e rurais;<\/li>\r\n\t<li>Servi&ccedil;os de tapa-buracos;<\/li>\r\n\t<li>Coleta de lixo dom&eacute;stico;<\/li>\r\n\t<li>Limpeza urbana;<\/li>\r\n\t<li>Controle da frota municipal;<\/li>\r\n\t<li>Fiscaliza&ccedil;&atilde;o e gest&atilde;o de contratos de ilumina&ccedil;&atilde;o p&uacute;blica (servi&ccedil;o terceirizado).<\/li>\r\n<\/ul>\r\n&nbsp;<br \/>\r\nContato Geral:<br \/>\r\nTelefone: (65) 4042-8433<br \/>\r\nE-mail: <a href=\"mailto:infraestrutura@pocone.mt.gov.br\">infraestrutura@pocone.mt.gov.br<\/a><br \/>\r\nEndere&ccedil;o: Rua Joaquim Murtinho, s\/n &ndash; Cohab Nova<br \/>\r\nSecret&aacute;rio: Ademir Aparecido Zulli &ndash; Secret&aacute;rio Municipal de Infraestrutura<br \/>\r\n&nbsp;","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE","assunto":"Meio Ambiente","sobre":"<p><strong>O que &eacute; o Servi&ccedil;o:<\/strong><\/p>\r\n\r\n<p>&nbsp;Principais atribui&ccedil;&otilde;es da <strong>Secretaria Municipal de Meio Ambiente:<\/strong><\/p>\r\n\r\n<p>- Orienta&ccedil;&otilde;es para realiza&ccedil;&atilde;o de limpeza e acero de cerca;<\/p>\r\n\r\n<p>- Fiscaliza&ccedil;&atilde;o de atividade de baixo impacto;<\/p>\r\n\r\n<p>- Fiscaliza&ccedil;&atilde;o de atividade de minera&ccedil;&atilde;o( Alvar&aacute; de Funcionamento);<\/p>\r\n\r\n<p>- Palestra nas atividades escolares;<\/p>\r\n\r\n<p>- Orienta&ccedil;&atilde;o de atividade de reciclagem;<\/p>\r\n\r\n<p>- Orienta&ccedil;&atilde;o na coleta seletiva;<\/p>\r\n\r\n<p>- Notifica&ccedil;&atilde;o de terreno Baldio;<\/p>\r\n\r\n<p>- Emiss&atilde;o de Certid&atilde;o de uso e ocupa&ccedil;&atilde;o do solo.<\/p>\r\n","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Secretaria Municipal de Turismo","assunto":"Turismo","sobre":"<p><strong>O que &eacute; o Servi&ccedil;o:<\/strong><\/p>\r\n\r\n<p>Secretaria Municipal de Turismo<\/p>\r\n\r\n<p>Secretaria Municipal de Turismo de Pocon&eacute;-MT tem como principal miss&atilde;o formular e executar pol&iacute;ticas e a&ccedil;&otilde;es que promovam o desenvolvimento do turismo no munic&iacute;pio. Isso engloba tanto a promo&ccedil;&atilde;o do destino, para atrair visitantes, quanto o planejamento e a gest&atilde;o da atividade tur&iacute;stica, para garantir que ela seja sustent&aacute;vel e beneficie a comunidade local.<br \/>\r\n<br \/>\r\nEndere&ccedil;o: Rua Chico Gil &nbsp;s.n, Bairro S&atilde;o Benedito, Complexo Parque Tem&aacute;tico Beri Pocon&eacute;<br \/>\r\nTelefone: 4042-2019<br \/>\r\nE-mail: turismo@pocone.mt.gov.br<\/p>\r\n","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Servi\u00e7o de Inspe\u00e7\u00e3o Municipal (SIM)","assunto":"Agricultura","sobre":"O objetivo do&nbsp;Servi&ccedil;o de Inspe&ccedil;&atilde;o Municipal&nbsp;&eacute; garantir a sa&uacute;de p&uacute;blica, verificar se o produto de origem animal que &eacute; colocado na sua mesa atende as normas de&nbsp;sa&uacute;de, ou seja, avaliar se foi preparada, dividida em por&ccedil;&otilde;es e armazenada em boas condi&ccedil;&otilde;es de higiene e&nbsp;sa&uacute;de, a prote&ccedil;&atilde;o do meio ambiente e a regulariza&ccedil;&atilde;o das agroind&uacute;strias para a comercializa&ccedil;&atilde;o dentro do munic&iacute;pio, atrav&eacute;s da concess&atilde;o do registro e da&nbsp;inspe&ccedil;&atilde;o&nbsp;sanit&aacute;ria dos produtos de origem animal.<br \/>\r\nS&atilde;o atribui&ccedil;&otilde;es do <strong>Servi&ccedil;o de Inspe&ccedil;&atilde;o Municipal (SIM)<\/strong><br \/>\r\n- Inspecionar e fiscalizar os estabelecimentos de produtos de origem animal e seus produtos;<br \/>\r\n- Realizar o registro sanit&aacute;rio dos estabelecimentos de produtos de origem animal e seus produtos;<br \/>\r\n- Notificar, emitir auto de infra&ccedil;&atilde;o, apreender produtos, suspender, interditar ou embargar estabelecimentos, cassar registro de estabelecimentos e produtos; levantar suspens&atilde;o ou interdi&ccedil;&atilde;o de estabelecimentos;<br \/>\r\n- Realizar a&ccedil;&otilde;es de combate a clandestinidade;<br \/>\r\n- Realizar outras atividades relacionadas a inspe&ccedil;&atilde;o e fiscaliza&ccedil;&atilde;o sanit&aacute;ria de produtos de origem animal que, por ventura, forem delegadas ao SIM.<br \/>\r\n<br \/>\r\n<strong>Responsavel: Dr.<\/strong> Bruno Gelli Vieira<br \/>\r\n&nbsp;<strong>Email:<\/strong> <a href=\"mailto:agroruraleurbano@pocone.mt.gov.br\">agroruraleurbano@pocone.mt.gov.br<\/a><br \/>\r\n<strong>Tel: <\/strong>(65) 4042-8433.<br \/>\r\n&nbsp;","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Setor de Patrim\u00f4nios","assunto":"Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento","sobre":"<strong>Setor de Patrim&ocirc;nios<\/strong><br \/>\r\n<strong>O que &eacute; o Servi&ccedil;o:<\/strong><br \/>\r\nO Setor de Patrim&ocirc;nios &eacute; o local&nbsp; onde se registra os fatos Cont&aacute;beis dos bens M&oacute;veis e Im&oacute;veis adquiridos pela&nbsp;Prefeitura Municipal de Pocon&eacute;-MT., designados da seguinte forma:<br \/>\r\n<strong>Elemento 44.90.52 Material Permanente<\/strong><br \/>\r\n<strong>Elemento 44.90.61. Obras e Instala&ccedil;&otilde;es.<\/strong><br \/>\r\nO Setor de Patrim&ocirc;nios &eacute;&nbsp;respons&aacute;vel pela Avalia&ccedil;&atilde;o, Deprecia&ccedil;&atilde;o, Incorpora&ccedil;&atilde;o, baixa de bens inserv&iacute;veis, Registro de fatos novos, com identifica&ccedil;&atilde;o dos bens&nbsp; com etiqueta.<br \/>\r\n<strong>Respons&aacute;veis pelo Setor:<\/strong><br \/>\r\n<strong>Diretor:&nbsp;Cacio Luis Alves dos Santos<\/strong><br \/>\r\n<strong>Celular: (65) - 99947-6670<\/strong><br \/>\r\n<strong>Assistentes Administrativos<\/strong>: Sr. Benedito Carlos Fernandes e Nelson Gon&ccedil;alo Maciel dos Santos<br \/>\r\n<strong>Celular: (65) &ndash; 99287-6131<\/strong><br \/>\r\n&nbsp;","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Ultrassonografia","assunto":"Sa\u00fade","sobre":"Ultrassonografia:<br \/>\r\n<br \/>\r\nServi&ccedil;o disponibilizado pela Aten&ccedil;&atilde;o Secund&aacute;ria (Especializada)<br \/>\r\n<br \/>\r\nO que &eacute; o Servi&ccedil;o?<br \/>\r\n<br \/>\r\nA ultrassonografia &eacute; um exame de imagens de baixa radia&ccedil;&atilde;o, realizada conforme o pedido m&eacute;dico.<br \/>\r\n<br \/>\r\nRequisitos, documentos e informa&ccedil;&otilde;es para solicitar o servi&ccedil;o:<br \/>\r\n<br \/>\r\nO acesso &eacute; realizado atrav&eacute;s de solicita&ccedil;&atilde;o m&eacute;dica com autoriza&ccedil;&atilde;o atrav&eacute;s da central de regula&ccedil;&atilde;o. Devendo o paciente comparecer ao local na data e hor&aacute;rio indicado.<br \/>\r\n<br \/>\r\nDocumentos necess&aacute;rios:<br \/>\r\n<br \/>\r\nDocumento oficial com foto, Cart&atilde;o SUS,<br \/>\r\n<br \/>\r\nSolicita&ccedil;&atilde;o do exame e autoriza&ccedil;&atilde;o da Central de regula&ccedil;&atilde;o<br \/>\r\n<br \/>\r\nPrazo para Presta&ccedil;&atilde;o de Servi&ccedil;o:<br \/>\r\n<br \/>\r\nConforme gravidade do caso e demanda<br \/>\r\n<br \/>\r\nEndere&ccedil;o: ESF Cruz Preta &ndash; Pra&ccedil;a Cruz Preta<br \/>\r\n<br \/>\r\nHor&aacute;rio de Atendimento: Quinta feira<br \/>\r\n<br \/>\r\n07:00h &agrave;s 11:00h e 13:00h &agrave;s 17:00h<br \/>\r\n<br \/>\r\nD&uacute;vidas: Secretaria Municipal de Sa&uacute;de<br \/>\r\n<br \/>\r\nTelefone: (65) 99979-0746<br \/>\r\n<br \/>\r\nEmail: smspoc@hotmail.com<br \/>\r\n<br \/>\r\n&nbsp;","formaDeResposta":"","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Ventosaterapia","assunto":"Sa\u00fade","sobre":"Ventosaterapia:<br \/>\r\n<br \/>\r\nO que &eacute; o Servi&ccedil;o?<br \/>\r\n<br \/>\r\n&Eacute; um tipo de tratamento natural no qual s&atilde;o usadas ventosas para melhorar a circula&ccedil;&atilde;o sangu&iacute;nea em um local do corpo. Para isso, as ventosas criam um efeito de v&aacute;cuo, que suga a pele, resultando em um aumento do di&acirc;metro dos vasos sangu&iacute;neo no exato local. Entre os diversos benef&iacute;cios, a ventosa possibilita o relaxamento do corpo e da mente, fortalecimento dos vasos sangu&iacute;neos, reduz dores e inflama&ccedil;&otilde;es, melhora o fluxo sangu&iacute;neo e a circula&ccedil;&atilde;o, elimina&ccedil;&atilde;o de contraturas musculares e pontos de tens&atilde;o.<br \/>\r\n<br \/>\r\nRequisitos, documenta&ccedil;&atilde;o e informa&ccedil;&atilde;o para solicitar o servi&ccedil;o.<br \/>\r\n<br \/>\r\nDocumento oficial com foto ou certid&atilde;o de nascimento e Cart&atilde;o SUS;<br \/>\r\n<br \/>\r\nEm caso de menor que 18 anos, &eacute; necess&aacute;rio que esteja acompanhado pelo respons&aacute;vel<br \/>\r\n<br \/>\r\nPrazo para presta&ccedil;&atilde;o do servi&ccedil;o:<br \/>\r\n<br \/>\r\nConforme agendamento, num prazo m&aacute;ximo de 15 dias.<br \/>\r\n<br \/>\r\nEndere&ccedil;o: Academia de Sa&uacute;de<br \/>\r\n<br \/>\r\nTravessa 21 de Abril S\/N&ordm; Bairro Jo&atilde;o Godofredo<br \/>\r\n<br \/>\r\nTelefone: 3345-2775<br \/>\r\n<br \/>\r\nHor&aacute;rio de Atendimento: Segunda e Ter&ccedil;a<br \/>\r\n<br \/>\r\n13:00h &aacute;s 17:00h<br \/>\r\n<br \/>\r\nD&uacute;vidas: Secretaria Municipal de Sa&uacute;de<br \/>\r\n<br \/>\r\nTelefone: 3345-2534","formaDeResposta":"","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null}]}