Publicado: 21/09/2021 ás 15:36:00
Autor: ASSIM
Fonte: ASSIM

A Prefeitura finalizou os trabalhos de análise dos processos dos Termos de Permissões de Táxi Urbano no município de Poconé (104 km de Cuiabá-MT) e, com isso, a partir da próxima quarta-feira (22/09), os interessados poderão se dirigir até o Departamento de Tributos para fazer a sua retirada.

A regularização do documento é fundamentada nas legislações nacional, estadual e municipal e, diante disso, o Poder Público Municipal se mobilizou para oportunizar aos taxistas a sua regularização. Para isso, foram realizadas as publicações de decretos estipulando prazos sendo, inicialmente, até o dia 30 de junho e, posteriormente, prorrogado por mais 15 dias.

Inicialmente, foi concedida aos permissionários, a renovação em caráter provisório e, após a análise, o documento agora passa a ser válido e os taxistas que regularizaram a sua situação estão legalizados para o desenvolvimento de suas atividades.